TJSP 16/08/2018 -Pág. 1663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
1663
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP) - Juliana Gomes Quinteros Alba
(OAB: 293273/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012231-57.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Cicero dos Santos - Apelado: Francisca de Assis Galdino dos Santos - Apelado:
Francisco Luceni Galdino - Apelado: Ananeta Gonçalves Galdino - Apelante: Juizo Ex-officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB:
74238/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Angélica Maiale
Veloso (OAB: 162133/SP) - Heitor Mauricio de Oliveira Filho (OAB: 26076/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013270-48.2012.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Companhia Textil
Sao Martinho Sa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tatui - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Rogerio Antonio Goncalves
(OAB: 96240/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013632-80.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabiano
Galdino Borges - Embargte: Antônio Francelino Gonçalves - Embargte: Antônio Marcelino Drigo - Embargte: Aparecida Júlia de
Araújo Martins - Embargte: Arismar Alves Nogueira - Embargte: Emygdio Brunelli - Embargte: Getúlio Luiz da Silva - Embargte:
Gildo Faustino da Silva - Embargte: Irany de Morais Garcia - Embargte: Jandira Cipriano dos Santos - Embargte: João Ignácio
- Embargte: Jorge Nunes - Embargte: José Antônio Santa Catarina Parreira - Embargte: José Lourenço Lopes - Embargte:
Lurdes Aparecida Penteado Carvalho - Embargte: Maura Lemos - Embargte: Neide Camacho Medina - Embargte: Nelson de
Mattos - Embargte: Norival Mariano de Almeida - Embargte: Odete Caputo de Oliveira - Embargte: Origines da Silva - Embargte:
Orlando Bartier - Embargte: Rosana de Lara Ribeiro Esteves - Embargte: Sebastião do Carmo Ferreira - Embargte: Sueli de
Almeida Savinski - Embargte: Vicente Quércia - Embargte: Vilma de Oliveira das Neves - Embargte: Waldemar de Andrade
Lima - Embargte: Waldomiro Angelo Cristal - Embargte: Waldyr Pedro Mange - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014310-32.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Pereira de Souza (Assistência
Judiciária) - Apelado: Diretor do Centro de Seleção Alistamento e Estudos de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Marcelo Rangel Forgiarini (OAB: 210810/SP) - Simone Paula de Paiva Gê (OAB: 176423/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D ELIA (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014513-77.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Apelante: Município de Hortolândia - Apelado:
Jair dos Santos de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) (Procurador) - Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014717-34.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Yvonne
Paschoalino (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) - Ana Carolina
Ribeiro dos Santos Solito (OAB: 233297/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015699-86.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Terezinha de Jesus Saltorelli (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
- Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - Regiane Cristina
Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015979-57.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: LTA Rh Informática Comércio Representações Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/
SP) - Marino Sugijama de Beija (OAB: 307140/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016311-24.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson
Pulgaci - Embargte: Jorge Alves da Silva - Embargte: Fátima Josefina Marzico Prato Vieira - Embargte: Sandra Maria Novaes
- Embargte: Maria Aparecida de Oliveira - Embargte: Maria de Fatima Fernandes Dutra - Embargte: José Fernandi Narciso Embargte: Sandra Maria Damasceno Pereira Nery - Embargte: Luci Maria dos Santos - Embargte: Daniel Carneiro - Embargte:
Armando Alves dos Santos - Embargte: Percival Jacquet - Embargte: Silvio Aparecido de Campos - Embargte: Luiz Provenzano
- Embargte: Claudete Fortunato - Embargte: Selma Regina Idalgo - Embargte: Paulo Minharo - Embargte: Augusto Cristofani
Filho - Embargte: Marisa Marcia Rebolho Rego de Lira - Embargte: Maria Odila Bernasconi de Souza - Embargte: Carlinda Alves
dos Santos - Embargte: Marta Raymundo Pinto Santos - Embargte: Fernando Antonio G Oliveira - Embargte: Antonio Carlos da
Silva - Embargte: João Carlos dos Santos de Melo - Embargte: Angela Maria Raymundo Spinelli - Embargte: Jorge Luiz Simão
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/
SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019288-81.2012.8.26.0302/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Tonon Bioenergia
S/A - Embargda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Neoclair Marques Machado (OAB: 65847/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º