TJSP 17/08/2018 -Pág. 259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
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de inadimplentes, conforme postulado à fl. 105/106. Expeça-se ofício, encaminhando-o através do sistema SERASAJUD. Int. ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 1014279-19.2016.8.26.0032 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Nelson Takashi Saito
- - C.F.S. - Vistos. Fls. 204 - Aguarde-se por mais quinze (15) dias, para o cumprimento do despacho de fls. 201. Sobrevindo
silêncio, aguardem os autos provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP)
Processo 1020968-45.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jorge Luis Monteiro - Samar
Soluções Ambientais de Araçatuba Sa - Marcos Valverde Gomes - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre os documentos
apresentados às fls. 342/245. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO (OAB 175878/SP),
CLAUDIO LUIS CAMPOS MENDES (OAB 221589/SP), CAMILA NEVES DA SILVA (OAB 332965/SP)
Processo 1021029-03.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson Benante - Iszczuc
Imoveis Eireli Me - - Antonio Carlos Café - - Cartorio de Notas Sumaré de Paranavai Pr - José Carlos Giovane Martins - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 121/122, tendo em vista que as cartas de fls. 105/106 e 107/108 foram expedidas equivocadamente
tendo em vista que houve desistência da ação em relação aos réus ISZCZUC IMÓVEIS EIRELI-ME e ANTONIO CARLOS CAFÉ,
conforme sentença de fls. 77/78. Tendo em vista a apresentação de contrarrazões às fls. 117/119, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), ALICIO DE PADUA
MELO (OAB 63371/SP), APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/SP)
Processo 1022574-11.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.D.P. - Giana
Aparecida Thomé - - Andréia Cristina Thomé - Fica o autor devidamente intimado para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar
sua manifestação à contestação, em réplica. No mesmo prazo supra indicado, providencie o requerido o recolhimento da taxa
previdenciária da OAB. - ADV: CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB 357120/SP), CELIA DE SOUZA (OAB 229403/SP)
Processo 1022660-79.2017.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Paulino de Almeida Ferreira - Vistos. Diante dos documentos apresentados,
defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: RENATO RIBEIRO BARBOSA (OAB 146906/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1024067-23.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Ferreira Lima
- Viviana Alves de Oliveira - - Cristiano da Siva Martins - - Ligiane Michele de Andrade Brunheira Martins - Vistos. 1 - Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação. 2 - No mais, cumpra-se o despacho de fl. 77. Int. - ADV: MARCELO DE
LUCA MORALES (OAB 306508/SP)
Processo 1024439-69.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Renilde Gouveia - Vistos. Fls. 132 - Cumpra-se no que couber a sentença de fls.129, oficiandose à Circunscrição Regional de Trânsito para proceder a liberação do registro do gravame do veículo objeto da presente ação.
Oportunamente, observadas às formalidades legais, arquivem-se Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1029052-52.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Pricila Lidiane Blauth - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Retirar o(a) requerente(a) o mandado de levantamento nº 2061/2018 em cartório. ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), KALIL &
SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 4002040-34.2013.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do
Brasil S/A - EVA BITTENCOURT DIAS RECONDICIONAMENTOS DE INDUZIDOS LTDA - - LUIZ AGNALDO FLAMARINI - - EVA
BITTENCOURT DIAS - Vistos. Fls. 129 - Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 125, aguardando os autos, provocação em
arquivo. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANISIO RODRIGUES
DOS REIS (OAB 144837/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB
244518/SP), PATRICIA PIRES CARDOSO (OAB 283586/SP)
Processo 4003341-16.2013.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - LAERTE MARQUES DA COSTA - - Joao Lafaiete Marques da Costa - - Leila Marques da Costa e outro - Manifeste o autor,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno da carta para citação de Leila Marques da Costa, sem cumprimento, com anotação
de “Mudou-se”, requerendo o que de direito para o prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 4003553-37.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - MARCIO AMANTEA - - WAGNER AMANTEA - - INTER SPUMA ESPUMAS E COLÇHOES LTDA - Intimação
do exequente para que comprove nos autos o recolhimento da importância de R$ 765,60, guia FEDTJ, código 435-9, para
publicação do edital no DJE. - ADV: MADSON LUIS BRITO CARDOSO (OAB 152986/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CONEHERO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2018
Processo 0004604-78.2018.8.26.0032 (processo principal 1017063-32.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Npj Express Transportes Ltda - Metalcap Abc Condutores
Eletricos Ltda Me - 1.A impugnação não merece acolhida. A ficha cadastral completa da impugnante (fls. 49/51) prova que a
carta de citação foi recebida aos 04/08/2017 (fl. 23) no endereço do sócio administrador majoritário Vagner Favalli (Rua Dona
Maria Fidelis, 81, Piraporinha, Diadema, SP) (fl. 51). A impugnante é pessoa jurídica, cuja citação deve se dar na pessoa de
seu representante legal. Foi o que ocorreu nos autos principais. A carta de citação foi recebida no endereço do representante
legal da impugnante. Houve citação válida e não há nulidade processual a ser declarada. 2.Sob estes fundamentos, REJEITO
a impugnação. Sem honorários advocatícios, que não são devidos na rejeição da impugnação. Neste sentido a jurisprudência
do Egrégio Superior Tribunal de Justiça contida na Súmula 519: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento
de sentença, não são devidos honorários advocatícios”. INT. - ADV: ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA (OAB 145999/SP),
VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP), MONALIZA LUCIANA PRADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º