TJSP 17/08/2018 -Pág. 2915 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
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suspendendo o curso da execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo para extinção da execução, de conformidade com o
art. 924, II, do CPC. Não cumprido o pactuado, a execução retomará seu curso normal, mediante simples intimação das partes.
2.Expeça-se mandado de levantamento em favor da executada do valor bloqueado a fls.52/53. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP)
Processo 1007111-04.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Curso Neolatino Ltda Expeça-se mandado. - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP)
Processo 1007111-04.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Curso Neolatino Ltda - Defiro
a citação por edital do réu, devendo o autor providenciar a minuta (com o envio do texto por e-mail: [email protected], para
publicação no D.J.E.), em 10 dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, IV), desnecessária a publicação em jornal
local. Vale acrescentar que, conforme Prov. 1668/2009 do C.S.M. o valor a ser recolhido previamente pela parte, na Guia do
Fundo de Despesas do Tribunal, código 435-9, corresponde a R$ 0,20 por caracter. - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB
152195/SP)
Processo 1007141-44.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Estanconfor Representações
Patrimoniais Sociedade LTDA - Certidão de fls. 149, segunda parte: aguarde-se o desfecho do recurso, devendo a exequente
noticiar nos autos o desfecho deste. De todo modo, verifique a serventia o andamento recursal a cada noventa dias. - ADV:
BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP), NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL (OAB 312263/SP)
Processo 1007325-58.2018.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento M.A.S.A. - Vistos A autora distribuiu a presente ação e não efetuou o pagamento das custas referentes à distribuição. Por isso, foi
intimada para regularizar esse pagamento e não o fez. Diante dessas circunstâncias e cumprindo à autora efetuar o pagamento
que se faz necessário para distribuir a causa, a ação não tem como vingar, razão pela qual determino o cancelamento da
distribuição, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia as anotações e comunicações de
estilo. Após, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CYNTHIA ANDREA CERAGIOLI DE FARIAS (OAB 336235/SP)
Processo 1007350-08.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Aditamento. ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1007350-08.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se o(a)
exequente sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça (fls.153), no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1007612-26.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Wireless Comm
Services Ltda - Thatikal Soluções Eletrônicas Ltda - Me - Conforme se vê as fls. 122 o(a)(s) exequente(s) requer(em) a desistência
do feito. Merece realçado, ainda, que a desistência prescinde do consentimento do(a)(s) executado(a)(s) (RT, 586/249; JTACSP,
49/136). Ante o exposto, declaro extinta a execução suportando o(a)(s) exequente(s) eventuais despesas processuais restantes
(NCPC, arts. 775, 771 parágrafo único, 485, inc. VIII, 90,”caput”, combinados). Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, com baixa definitiva. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SORIGELANDIO
RAMALHO OLIVEIRA (OAB 309139/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP)
Processo 1007755-44.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais David de Oliveira Silva e outro - Vistos 1) Fls. 136: expeça-se carta precatória à Comarca de Eldorado-SP, consoante despacho
inicial, devendo a autora instruí-la e encaminhá-la. Comprovada a distribuição, aguarde-se notícia por sessenta dias. 2) Intimemse. - ADV: VIRGINIA MARIA DE LIMA (OAB 237193/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1007787-15.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vila Bela - Fls. 55/56: manifestar o exequente em cinco dias. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)
Processo 1008022-79.2018.8.26.0008 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Congrex do Brasil
Distribuidora de Produtos Industrializados Ltda - Vistos 1) Fls. 676-678: rejeito os embargos de declaração, pois a decisão não
é omissa, contraditória nem obscura. Enfrentou os pontos relevantes e, em sintonia lógica com a determinação nela contida,
expôs os elementos de convicção do Juízo. Enfim, se inconformada com o desfecho da lide, resta à embargante interpor recurso
de agravo. 2) Não havendo manifestação em dez dias, cumpra-se a parte final do item 2 da decisão impugnada. 3) Intimem-se.
- ADV: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB 17539/PE)
Processo 1008037-48.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Nesta data emiti o mandado. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1008037-48.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 55 no prazo de cinco dias. - ADV: OMAR MOHAMAD
SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1008194-55.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - 1) Fls. 147: diante da renúncia da exequente ao valor bloqueado pelo sistema Bacenjud (fls. 136), levantese em favor da executada. 2) No mais, defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, requerida a
fls. 144, aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada. 3) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de
ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com
as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem
ser protocoladas apenas sob as rubricas de “petição intermediária” ou “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação
específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”; “manifestação sobre a contestação”, etc). - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1008250-54.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Assembléia - Anselmo de Oliveira - Manifeste-se o autor
sobre a devolução dos Ars de fls. 87-90 no prazo de cinco dias - ADV: PENHA REGINA ROSALIN FRAGA DE OLIVEIRA (OAB
248290/SP)
Processo 1008251-39.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos 1) Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do
processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o
andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de “petição intermediária” ou
“petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”;
“manifestação sobre a contestação”, etc). 3) Intimem-se - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1008321-27.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco
S/A - Fábio Cezar de Andrade Elevadores Me - - Fabio Cezar de Andrade - Vistos Fls. 194: publique-se, cumprindo-se as
determinações de pesquisas, via renajud e infojud. Executados citados. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º