TJSP 21/08/2018 -Pág. 3714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
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parte autora para no prazo de (10) dez dias, manifestar-se acerca do andamento da presente ação, sob pena de o processo ser
baixado e arquivado. Nada Mais - ADV: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 363080/SP), FERNANDO APARECIDO NUNES
(OAB 130963/SP)
Processo 1004125-49.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Francisco Nunes Mota
- Elisangela Pereira dos Santos - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 04/10/2018
às 14:30 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da
parte autora/ré incumbidos de notificar para comparecimento sob pena de EXTINÇÃO/REVELIA do processo. Deverá a parte ré,
até a audiência, apresentar defesa escrita (por peticionamento eletrônico) ou oral. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro
para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. - ADV: PAULO GUILHERME (OAB 147276/SP)
Processo 1005092-96.2015.8.26.0007/01 (apensado ao processo 0001693-13.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Valdemar Antonio Lobregat - Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e
Servidores Públicos - ASBP - Intimar as partes Autor/Réu para que no prazo de 30 (trinta) dias se manifestem a respeito do
Cálculo do Contador de pág. 163/168. - ADV: LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB 357318/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA
(OAB 65699/SP)
Processo 1008962-47.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Aparecida Coutinho Caje Melo - Jorge Brito de Oliveira - Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre as
informações dos correios/oficial de justiça de que não foi possível a localização do(a) ré (réu) no endereço fornecido, sob pena
de extinção, intimado(a) ainda de que a audiência anteriormente designada foi cancelada. - ADV: JOSÉ ANTONIO COUTINHO
CAJÉ (OAB 339438/SP)
Processo 1009869-22.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila
de Oliveira - A. D. Comercio de Colchoes e Espumas Ltda - Vistos. Recebo o recurso de f. 40/46, porque é tempestivo, mas
julgo-o DESERTO, porque o preparo foi insuficiente. O valor do preparo corresponde à soma de 1% sobre o valor da causa
ou 5 Ufesps, o que for maior, com mais 4% sobre o valor da condenação ou 5 Ufesps, o que também for maior. No presente
caso, o valor correto do preparo seria R$ 257,00, mas foram recolhidos apenas R$ 128,50. E não cabe a concessão de prazo
para a complementação do preparo, porque o disposto no art. 1.007, § 2.º, do CPC, não se aplica ao procedimento do JEC,
previsto na Lei n.º 9.099/95, nos termos do Enunciado 80 do FONAJE: “o recurso inominado será julgado deserto quando não
houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a
complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)”. Int. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 1009915-11.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Adelino
Castelleiro Filho - - Norlea Aparecida Alonso Castelleiro - Condomínio Edifício Carajari Iii - Vistos. Recebo o recurso interposto
por Norlea Aparecida Alonso Castelleiro e Adelino Castelleiro Filho, em seu regular efeito de direito. Às contrarrazões, no
prazo de 10 dias corridos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Int. - ADV: ELSON CATOZO (OAB 106270/SP), LUCAS GOMES CATOZO (OAB 409876/SP)
Processo 1010176-73.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paulo da Conceição Barreto - Via Varejo S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl
Ipanema VI - Vistos. Defiro a Paulo da Conceição Barreto os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Recebo o recurso
interposto por Paulo da Conceição Barreto, em seu regular efeito de direito. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias corridos.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JOSIMÁRIO MATOS DOS SANTOS (OAB 372969/SP), GUSTAVO VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 1012530-71.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Francisco Jorge da Costa - Jose
Roberto dos Santos Lima - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 04/10/2018 às
14:45 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da
parte autora/ré incumbidos de notificar para comparecimento sob pena de EXTINÇÃO/REVELIA do processo. Deverá a parte ré,
até a audiência, apresentar defesa escrita (por peticionamento eletrônico) ou oral. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro
para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. - ADV: MARIA DAS DORES ALEXANDRE (OAB 289016/SP)
Processo 1012629-69.2017.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nilza
de Oliveira Lima da Silva - Platinum Assossoria de Crédito Ltda Me - “Foi designada audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 18/10/2018 às 14:45 horas. Caso as partes estejam assistidas por advogados, estes ficam incumbidos de
notificá-las para comparecimento, sob pena de extinção/revelia”. - ADV: SIDINEI GARBIATI (OAB 334378/SP)
Processo 1012985-42.2018.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
da Conceição Matias dos Santos - Marfran Viagens e Turismo Ltda (Sm Sports e Travel - São Miguel Viagens) - - Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S.A. - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 04/10/2018 às 14:30
horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte
autora/ré incumbidos de notificar para comparecimento sob pena de EXTINÇÃO/REVELIA do processo. Deverá a parte ré, até a
audiência, apresentar defesa escrita (por peticionamento eletrônico) ou oral. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para
a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. - ADV: JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP)
Processo 1013843-67.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência de Financiamento (contrato
de gaveta) - Thomas Edson Silva Batista Rocha - - Michely Fernandes Neto Rocha - PROJETO IMOBILIÁRIO E 19 LTDA - - Econ
Vendas Negocios Imobiliários Ltda - “Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/10/2018 às
15:30 horas. Caso as partes estejam assistidas por advogados, estes ficam incumbidos de notificá-las para comparecimento, sob
pena de extinção/revelia”. - ADV: FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP), FERNANDA
PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP)
Processo 1015517-80.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcio Vilas
Boas - Adriano Santos Silva - Marcio Vilas Boas - “Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
18/10/2018 às 15:00 horas. Caso as partes estejam assistidas por advogados, estes ficam incumbidos de notificá-las para
comparecimento, sob pena de extinção/revelia”. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP)
Processo 1016778-80.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciana Ferreira Queiroz Banco do Brasil - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 04/10/2018 às 14:15 horas,
a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte autora/ré
incumbidos de notificar para comparecimento sob pena de EXTINÇÃO/REVELIA do processo. Deverá a parte ré, até a audiência,
apresentar defesa escrita (por peticionamento eletrônico) ou oral. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u)
conforme abaixo. Nada Mais - ADV: RONET DOS SANTOS SILVA (OAB 396527/SP), JANE PEREIRA LIMA (OAB 338022/SP)
Processo 1016815-10.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
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