TJSP 22/08/2018 -Pág. 1691 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
1691
19 - 0010975-69.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Grassi Neto - Apelante: Gustavo Alexandre de Souza Santana - Apelante: Eduardo Fernandes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP) - Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki
(OAB: 300198/SP) (Fls: 87)
20 - 0011079-55.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Edivaldo Miranda da Silva Junior - Apelante: Kawan Fernando dos Santos Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 344) - Advogado:
Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 314)
21 - 0012837-91.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Grassi Neto - Apelante: Rogério Cruz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley
Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
54 - 0015562-84.2010.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Paulo Cesar Caroni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Rocha Barros
(OAB: 54301/SP) (Fls: 132)
22 - 0016690-27.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Ely Amioka - Revisor Sérgio
Ribas - Apelante: Allan Henrique Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas
Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
55 - 0016852-51.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Ely Amioka - Apelante: J. D.
B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Leticia Regonha (OAB: 377681/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
27 - 0017132-37.2009.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Sérgio Ribas Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Joselio Amauri Costa Vieira - Assistente M.P: Maurício
Talebi Gomes - Advogado: Simole Lavelle Godoy de Oliveira (Defensor Público) (Fls: 396) - Advogado: Marcus Menezes (OAB:
242390/SP)
56 - 0018114-62.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Porto - Apelante: E.
F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jefferson Rodrigues Levatte (OAB: 267812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
28 - 0018318-51.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Grassi
Neto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: RICARDO CENTO - Advogado: César Ribeiro Cabrera
(OAB: 170837/SP) (Fls: 129)
57 - 0024118-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Edivaldo Gomes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Gonçalves
Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 112)
58 - 0027526-30.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Grassi
Neto - Apelante: Marcio Jose Raymundo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André
Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) (Fls: 826)
29 - 0030409-47.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Grassi
Neto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Cardoso Souza - Advogada: Iuscia Dutra
Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) (Fls: 276)
23 - 0052460-52.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Grassi Neto - Apelante: ELIVELTON DE JESUS RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 254)
24 - 0066553-83.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Porto - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Gustavo Domingos Pinto Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 340)
25 - 0088538-45.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor
Grassi Neto - Apelante: BRUNO SILVERIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco
Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 188)
59 - 0088836-08.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apte/Apdo: Mauricio Aparecido de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ezequiel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º