TJSP 24/08/2018 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
373
Execuções Criminais; Nº origem: 604.797; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudinei Massoni da Silva;
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2018
0003748-54.2018.8.26.0634; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0003748-54.2018.8.26.0634; Assunto: Coação no curso do processo; Recorrente: Dayana Ferreira de Souza; Advogado:
Leonardo de Almeida Maximo (OAB: 230231/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005895-92.2013.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000589592.2013.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Talita Romanni Morato Euzebio; Advogado: Dilson Augusto Goncalves (OAB: 55745/SP) (Defensor Dativo);
0007509-77.1996.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0007509-77.1996.8.26.0533; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcia Aparecida Cassarotti; Advogada: Handriety
Carlson Primo de Arruda (OAB: 82828/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017334-49.2007.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 0017334-49.2007.8.26.0019; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Adriano da Silva; Advogado: Jose Sidnei
da Rocha (OAB: 253324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019691-57.2011.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001969157.2011.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dinalva Souza Lucas;
Advogada: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Cicera Souza de Assis; Advogado:
Sérgio Paulo de Souza Mella (OAB: 265724/SP) (Defensor Dativo);
7000053-96.2018.8.26.0302; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 7000053-96.2018.8.26.0302; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ana Angela Bien Gasparini; Advogada:
Paula Gabriela Boesso (OAB: 265017/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002938-29.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 572.684; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: João Antonio Delgado; Advogada:
Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002939-14.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 817.348; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rinaldo Elena Junior; Advogado: Ronaldo
Arthur Lopes da Silva (OAB: 119780/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2018
7000697-52.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000697-52.2016.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Fernando
Domingos dos Santos Dantas; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7001544-74.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7001544-74.2016.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Willian
Gomes de Paula; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003906-58.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7003906-58.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Peterson
Alexandre dos Santos Alcantara; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005807-61.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005807-61.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz
Carlos Duca Roque; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7005808-46.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005808-46.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Junior de
Souza; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000507-84.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 907.068; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Iranildo da Silva; Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2018
0003010-10.2011.8.26.0538; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem:
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