TJSP 29/08/2018 -Pág. 19 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
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Processo 1001290-57.2018.8.26.0081 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000630 Vistos. Diante da
certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Adamantina, SP, 24/08/2018 - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001511-40.2018.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.C.P. - M.M.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000724 Vistos. Defiro o pedido da exequente para retificar o polo passivo deste
feito. Anote-se o nome correto do executado. Intime-se pessoalmente o executado para no prazo de três dias comprovar no feito
o pagamento do débito apurado(ramanescente), bem como de todas as pensões vencidas posteriormente, sob pena de imediato
decreto de sua prisão civil, advertindo-o de que já se encontra superada toda e qualquer fase de justificativa. Int. Adamantina,
SP, 24/08/2018 - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP)
Processo 1001523-88.2017.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.B.S. - M.L.S.B. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/000670 Vistos. Diante do protocolo do incidente de cumprimento de
sentença, arquive-se este feito, fazendo-se as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 24/08/2018 - ADV: LILIAN MARCONDES
BENTO DURAN (OAB 151941/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB 245643/SP), ANA CRISTINA TAVARES
FINOTTI (OAB 64308/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP)
Processo 1001766-32.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdenir Batista Meira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Paulo Augusto Bonini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2017/000774 Vistos. O recurso da parte autora será apreciado oportunamente. Ainda não decorreu o prazo para apresentação
de eventual recurso de apelação por parte do INSS. Assim, cumpra-se o determinado ás fls.160. Int. Adamantina, SP, 24/08/2018
- ADV: LILIANA CRISTINA TINO PARISOTO (OAB 372126/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 1001781-98.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ezilda
Martins de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - GUILHERME HENRIQUE BERRASSI BOGALHOS - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/000784 Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que apresente o laudo
pericial no prazo de dez dias. Int. Adamantina, SP, 24/08/2018 - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
Processo 1001821-46.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Daniel Aparecido Martins Pereira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000850 Vistos.
As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de composição entre as partes, restando prejudicada a designação
de audiência de tentativa de conciliação. As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos, de forma que declaro
o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) o tipo e o tempo de trabalho exercido pela autora; e, b) qualidade
de segurada. Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a documental já existente nos autos. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 10/09/2018, às 15:20 horas. Concedo o prazo de 10 dias para depósito do rol de
testemunhas, sob pena de preclusão, caso ainda não tenha sido apresentado. Processe-se e intimem-se. Adamantina, SP,
22/08/2018 - ADV: SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)
Processo 1001955-73.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lrj
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Bruno Antonio Bonilha Tino - - Luciana Maria Silva Gomes Tino - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000914 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os
termos do acordo retro entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu cumprimento ou
provocação das partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo a parte exequente informar ao juízo tal
ocorrência. Int. Adamantina, SP, 27/08/2018 - ADV: NATALIA LAIS FERREIRA (OAB 378863/SP)
Processo 1001967-87.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Fixação - A.L.V.R. - - M.V. - M.A.M.R. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000924 Vistos. Defiro o pedido retro. Arbitro os honorários do advogado
nomeado no valor previsto na tabela vigente no Convênio celebrado entre a OAB/DEFENSORIA, expedindo-se certidões. Após,
arquive-se este feito, fazendo-se as baixas necessárias. Int. Adamantina, SP, 27/08/2018 - ADV: BRUNA BARROS SILVA (OAB
332116/SP)
Processo 1001981-08.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Universitário de
Adamantina - UNIFAI - Valdemar Francisco de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos,
Defiro o pedido de penhora “on line” de valores, através do Sistema BACENJUD até o montante da dívida. Observo que pequenos
valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da
execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta
judicial Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores
para novo bloqueio. Após o resultado, intime-se à exequente para manifestar no prazo de cinco dias. Int. Adamantina, 05
de julho de 2018. ***resultado da pesquisa às fls. 118/119 - ADV: MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB
164241/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 1002012-91.2018.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S.C. - R.A.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000934 Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, sobre a petição e
documentos de fls. 36/42. Int. Adamantina, SP, 24/08/2018 - ADV: ERICA FERNANDA GOMES (OAB 244056/SP), CAROLINE
MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP)
Processo 1002134-41.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Universitário de
Adamantina - UNIFAI - Taís Fernanda Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos,
Defiro o pedido de penhora “on line” de valores, através do Sistema BACENJUD até o montante da dívida. Observo que pequenos
valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da
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