TJSP 29/08/2018 -Pág. 1949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
1949
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1118/2018
Processo 0005165-85.2018.8.26.0361 (processo principal 1011555-88.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.M.T. - F.A.M.T. - CIÊNCIA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO E ARROLAMENTO DE BENS. - ADV: MARIA IRIDAN
DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
(OAB 71943/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 0009044-03.2018.8.26.0361 (processo principal 1001951-06.2017.8.26.0361) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Orminda Peres Vieira - Keli Patrícia Bueno Vieira - Vistos. Diante do quanto alegado em defesa, junte a
inventariante os documentos que comprovam o desfazimento do negócio alegado, bem como a desocupação do imóvel, com sua
retomada da posse, além do pagamento das despesas correspondentes alegadas. Intime-se. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE
LIMA SILVA (OAB 50136/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/
SP)
Processo 0010728-60.2018.8.26.0361 (processo principal 1000425-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.A.L. - J.A.L.J. - Diga o autor sobre a petição de fls.200/201 (proposta do requerido de parcelamento do débito).
Prazo: 05 dias. - ADV: ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0011222-56.2017.8.26.0361 (processo principal 0004593-18.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - R.C.A. - E.A.A. - Fls. 47: reitere-se. Int. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SUZANA DOS SANTOS
CARNEIRO (OAB 185391/SP)
Processo 0012585-78.2017.8.26.0361 (processo principal 0012868-92.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - J.V.S. - - K.V.S. - E.S. - Fls. 107/109: manifeste-se o exequente sobre a nova proposta de acordo formulada pelo
executado. Havendo concordância, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/
SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), IRINEU RUIZ
MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP)
Processo 1001649-11.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.G. - J.R.S.G. - Fls. 251/271: anote-se a
interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais,
aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP)
Processo 1002228-90.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - B.J.J.O. - Walter Aparecido de Oliveira
Filho - Tendo em vista o decurso do prazo, sem o pagamento do débito, apesar da intimação de fls.145, manifeste-se a autora
e o Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1004747-38.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Kikue Hiracima Takase - Suteo Takase - Raul
Tsutomu Takase - Esgotados os meios de localização do(a) herdeiro Raul, defiro a citação por edital, com o prazo de 20
dias, providenciando a serventia o quanto necessário, bem como defiro a expedição de edital para citação de interessados
incertos ou desconhecidos conforme previsto no art. 626, §1º do CPC/2015, com igual prazo. Decorrido o prazo da defesa, sem
manifestação do(a) requerido(a) ou de interessados, dê-se vista à Defensoria Pública para que indique advogado para assumir
a curadoria especial do herdeiro Raul, para a qual fica desde já nomeado, intimando-o para apresentação de defesa no prazo
legal. - ADV: MAURICIO YANO (OAB 182547/SP)
Processo 1004848-07.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeska Fernanda Costa Rezende - SIMONE
APARECIDA MAIA PEDROSA DE QUEIROZ - Cristina Satie Costa Pedrosa - Benedito Antonio Pedrosa - HOMOLOGO por
sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 70/72 e 103 dos presentes autos de INVENTÁRIO
dos bens deixados por falecimento de Benedito Antonio Pedrosa (fls. 7), transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s)
herdeiro(s) os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Considerando não haver no presente
caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta. Expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos
com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
Processo 1005361-72.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Anderson Batista - Everson Carlos Batista
- - Cristiane Aparecida Batista - - Clayton Cledir Batista - - Paloma Alesandra Batista - - Alan de Souza Batista - Eugenio Batista
- Diante do quanto certificado a fls. 112, providencie a serventia o quanto necessário à solicitação de nova retransmissão do
e-mail de fls. 105/106, com dados legíveis de fls. 106. Int. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/
SP)
Processo 1005711-60.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Catia de Sousa Lima Carvalho Resende - Magda
de Sousa Nóbrega - - Carlos de Souza Lima Junior - - Fabrizio de Souza Lima - - Moyses de Souza Lima - Carlos de Sousa Lima
- HOMOLOGO por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 18/23 e 112/116 dos presentes
autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Carlos de Sousa Lima (fls. 25), transformando-a em definitiva
e adjudicando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Considerando não
haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta. Expeça-se formal de partilha e
alvarás para transferência do veículo ao herdeiro Moyses de Souza Lima bem como para levantamento dos valores em nome
da inventariante (Restituição de Imposto de Renda e Título de Capitalização) e arquivem-se os autos com as comunicações
devidas. P.R.I. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1007838-39.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - J.T.A. - - F.A.B.M. - - M.T.A.B.M.
- F.B.M. - DIGAM AS PARTES, EM CINCO DIAS, QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PERITA. APÓS,
AO MP E CLS. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), JOSE ALBERTO DOS SANTOS
(OAB 152216/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP)
Processo 1009987-42.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.M.P. - J.A.P. - Isto posto, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução. Expeça-se, com
urgência, contramandado de prisão (ou alvará de soltura, caso tenha sido efetivada sua prisão, o que deverá ser verificado pela
serventia). P.R.I., certifique-se desde já o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se. - ADV: ANDRE LUIZ GUARIZE (OAB
255005/SP), CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR (OAB 272611/SP)
Processo 1010758-15.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.O.F. - - G.O.F. - - N.T.F.J. - N.T.F. - Isto
posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução.
Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão e mandado de levantamento em favor da exequente. Considerando que
consta mandado de prisão expedido incorretamente - porém sem assinatura e liberação nos autos - que, conforme consulta
juntada a fls. 167 não foi possível sua exclusão ou cancelamento junto ao sistema SAJPG5, havendo orientação do Suporte
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