TJSP 29/08/2018 -Pág. 712 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
712
1007453-40.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1007453-40.2018.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Fabio Kanamaru; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007519-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1007519-54.2017.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/
SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Aparecido Candido; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada:
EMANUEL PEREIRA DE SOUZA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Adriana Aparecida Costa
Ivo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Amélia Ribeiro Sá de Almeida; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Ana Jandira Garcia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Apelada: Andreia Gomes da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Antônio Américo Bonentti
Bovo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Celí Neris Matos de Oliveira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Dea Regina Ventola; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Apelada: Edma Ferreira dos Santos Neves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Elena Maria da
Cruz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Elisabeth Aparecida Pires; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Isabel Neves Rosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Jair
Guilherme da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Marcia Aparecida das Neves Carvalho;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Marcio Fidelis Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelada: Maria Galindo de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Maria
Girlaine Alves de Freitas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Maria Jose de Matos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Maria Lucia de Souza Abreu; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Apelado: Marli Aparecida Correia Torres; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Mary
Suely Luengo Tavares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Neyde Inácio; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Reginaldo Fernando Rett; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelada: Ronilda Almeida de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Solange Maria
Nunes Felix; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Sonildo Costa de Almeida; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Suely Valentim Teixeira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelada: Valderanha Mendes da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Vera Lucia de
Almeida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007537-75.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1007537-75.2017.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP); Apelado:
Jocelym Amauriti Borba; Advogada: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB: 138261/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007558-51.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1007558-51.2017.8.26.0344; Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP); Apelado: Luciano Rosa Ferreira; Advogado:
Rogerio Marques Ortega (OAB: 389761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007559-28.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1007559-28.2014.8.26.0510; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fundação Municipal
da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelada: Marizete
Bernardo Alves; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007562-22.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Monitória; 1007562-22.2017.8.26.0269; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Advogado: João Batista de Siqueira
Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador); Apelado: Panobra Engenharia e Comércio Ltda.; Advogada: Cintia Nuciene Sarti de
Souza Pinheiro (OAB: 339619/SP); Advogada: Leticia Fernanda Ribeiro da Silva (OAB: 356749/SP); Advogada: Ana Lúcia
Pereira (OAB: 332102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007567-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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