TJSP 04/09/2018 -Pág. 1607 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
1607
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: JHACKSON RODRIGUES DAMASCENO MATOS CRUZ
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500937-39.2018.8.26.0572
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5008074/2018 - FORTE
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: JEFERSON MARCELO SILVA MARINHO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500938-24.2018.8.26.0572
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5009046/2018 - FORTE
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: ALAN HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 186651/SP - Márcia Aparecida dos Santos Marchetti
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500940-91.2018.8.26.0572
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2043315/2018 - FORTE
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: MATHEUS JUNIO TOMAZINE
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0810/2018
Processo 0000104-46.2016.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alex Sander dos Santos
- - NOEMI GUSTAVO DA SILVA SANTOS - c. 1052/16 - dig. Vistos. Providencie a remessa do presente feito ao E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nomeado,
se o caso Int. (Certidões de honorários à disposição). - ADV: ADILSON BATISTA MAGALHÃES (OAB 282468/SP), ANDRÉA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 197589/SP)
Processo 0000159-80.2017.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Felipe Augusto Silva Souza - C.
185/2017 DIG. - Vistos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação
e razões de Felipe Augusto Silva Souza fls. 272/275. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Oportunamente, providencie
a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após cessadas as pendências e lavrada certidão
de honorários do Defensor nomeado, se o caso Int. - ADV: THAMYRYS BASSO MACHADO DINIZ (OAB 389376/SP)
Processo 0000256-60.2017.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Intime-se, COM URGÊNCIA, o defensor dativo do réu Júlio César para que se
manifeste nos termos da decisão de f. 432. Com manifestação, conclusos os autos para eventual recebimento do aditamento e
designação de audiência. Int. - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP), GIULIANO CINTRA PRADO (OAB
338170/SP)
Processo 0000330-71.2016.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Rosangela
Virginia Zuffi - “Tendo em vista que o ré não foi intimada para a presente audiência, redesigno audiência para o dia 24 de outubro
de 2018, às 13h30. Expeça-se nova carta rogatória para intimação da ré, com urgência. Intime-se os defensores, pela imprensa.
Saem vítima e testemunhas devidamente intimadas da nova data, com exceção da testemunha Lorena Paes Rezende que não
compareceu. Intime-se a testemunha Lorena acerca da nova data. - ADV: LUCAS SILVEIRA PONTES (OAB 157120/MG), VITOR
HONORATO RESENDE (OAB 128795/MG)
Processo 0000338-77.2018.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andre Luis Moraes Batilieri - - Anderson Silva de Carvalho - C. 282/18. Vistos. Em que pesem as alegações apresentadas pelas
defesas (f. 114/120 e 150/151), estas não apresentaram argumentos que afastem a necessidade de dilação probatória, já que as
alegações se confundem com o mérito da causa e ensejam a instrução probatória. Também a denúncia preenche os requisitos
do art. 41 do Código de Processo Penal e descreveu o fato criminoso e suas circunstâncias. Assim, estando formalmente em
ordem, presentes os requisitos legais pertinentes, havendo indícios de autoria (auto de prisão em flagrante e declarações da
fase policial) e prova da materialidade (auto de exibição e apreensão de f. 59/60, exame de constatação de f. 63/67, RECEBO
a denúncia contra ANDRÉ LUIS MORAIS BATILIERI E ANDERSON SILVA DE CARVALHO. Efetuem-se as comunicações e
anoções de praxe. Para audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 56 a 58, da Lei nº 11.343/06, designo o dia
19 de setembro de 2018, às 15h05 horas. Citem-se e Intimem-se os acusados, nos termos da denúncia, para comparecer na
audiência designada sob pena de revelia. Intimem-se Ministério Público, defensores e as testemunhas arroladas na denúncia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º