TJSP 05/09/2018 -Pág. 50 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
50
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 03 de setembro de 2018.
4ª Vara Criminal
JUIZA TITULAR I: DRA. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
JUIZA TITULAR II: DRA. CRISTINA ESCHER
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CRISTINA ESCHER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS ROGÉRIO BORGES NOGUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 26.227.675,
CPF 171.396.748-09, pai ADAO RAMOS NOGUEIRA, mãe VILMA BORGES NOGUEIRA, Nascido/Nascida em 24/01/1979, de
cor Branco, natural de Ribeirão Pires, - SP, com endereço à RUA FREIRE DA SILVA, 411, TEL: 3207-7903, CAMBUCI, CEP
01523-020, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Estada Luiz Globo, 100, Clínica, Fazenda Santa Marta, Jundiaí
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu MARCOS ROGÉRIO BORGES NOGUEIRA, como incurso no
artigo 180 “caput”, do Código Penal, à pena de 04 anos de reclusão e o pagamento de 40 dias-multa, em regime SEMI-ABERTO.
Defiro o recurso em liberdade. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2018.1936/18
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CRISTINA ESCHER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: ALAN BRAGA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Pintor de Paredes, RG 71685484, pai LAERCIO
SILVA DOS SANTOS, mãe ADELIZA BRAGA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 29/07/1996, de cor Pardo, natural de Diadema,
- SP, com endereço à Rua Lirio do Vale, 9, (11) 5526.7705 - Cel (11) 968745082, Jardim Azano II, CEP 04854-560, São Paulo
- SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu ALAN BRAGA DOS SANTOS, como incurso no artigo 180
“caput”, do Código Penal, à pena de 02 anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, em regime SEMI-ABERTO. O
réu poderá apelar em liberdade, já que respondeu ao processo solto. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a
correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 04 de setembro de 2018. – 1385/18
7ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo
Valente Barreiros, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIDIANE NIANG,
Senegalês, Solteiro, Desempregado, pai AMAR, mãe AWA YORO MBODJI, Nascido/Nascida 20/04/1992, de cor Preto, com
endereço à Avenida Sao Joao, 563, Centro, CEP 01035-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput”
do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0001825-87.2018.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “ No período compreendido entre dia 10 de setembro de 2017 e o dia 16 de fevereiro
de 2018, em local incerto, nesta capital, TIDIANE NIANG adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o aparelho celular Samsung,
avaliado em R$ 1.800,00 pertencente à vítima Maria das Graças de Lima Barbosa, sabendo se tratar de produto de
Crime “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2018.
11ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA MULTA
Processo Digital nº:
0013655-21.2016.8.26.0635 93-2017
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º