TJSP 11/09/2018 -Pág. 1873 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
1873
às testemunhas arroladas na denúncia, adotando como razão de decidir a ponderação feita pelo Ministério Público, afasto a tese
levantada em sede de resposta. - ADV: CAMILA MENAH DE ASSUNÇÃO (OAB 406319/SP), DAVI LAFER SZUVARCFUTER
(OAB 337079/SP), DENISE PROVASI VAZ (OAB 220359/SP), VALERIA APARECIDA CALENTE (OAB 122191/SP), ALIENE
PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP)
Processo 0062270-17.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON LOPES
DA CONCEIÇÃO - Controle 1174/13 - Fica intimada a d. Defesa a se manifestar quanto ao cálculo da multa e eventual taxa
judiciária. - ADV: NILZA MARIA DE MENEZES (OAB 104804/SP)
Processo 0063816-73.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000038-10.2017.8.13.0024 - 12ª Vara Criminal
de Belo Horizonte/MG) - FERNANDA BRAZ DE CARVALHO - Controle 1410/2018 - Designo o dia 27 de setembro de 2018, às
13h30m, para a oitiva da testemunha Bruno Tiago dos Santos, ficando cientificado de que poderá vir a ser condenado ao
pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser processado por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo
justificado, implicando, ainda, em ser conduzido coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme
arts. 218 e 219 do CPP). Intimem-se. Comunique-se ao Juízo Deprecante, servindo o presente como OFÍCIO. Servirá, também,
o presente despacho como MANDADO. - ADV: CLEUMARA EUSTÁQUIA RODRIGUES WACHA (OAB 174353/MG), ALEXIA
MARIA NORMAND DUARTE MAGESTE (OAB 111198/MG)
Processo 0066600-91.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCIO AUGUSTO
SIMPLICIO - Fica a Defesa intimada do despacho de fls. 113: “1) Fls. 110: manifeste-se a Defesa quanto ao aditamento. 2)
Considerando-se que, até a presente data, não aportou aos autos a resposta do ofício expedido ao CAEX, manifeste-se o
Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Int.” - ADV: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB 203514/SP)
Processo 0066753-95.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente - A.M.P. - Controle 1848/15 - Fica intimada a d. Defesa para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias.
- ADV: ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB 248692/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/
SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), ALINE CASTANHA DA CAMARA (OAB 375899/SP), AMANDA
FERREIRA CAMPOS (OAB 380516/SP), PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP)
Processo 0073240-42.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000274-62.2018.8.26.0315
- 1ª Vara de Laranjal Paulista/SP) - Justiça Pública - EDSON DESANTE LELIS - Designo o dia 25 de setembro de 2018, às
16h45m horas, para a oitiva da testemunha de acusação VINICIUS OLIVEIRA CORADIM ALCÂNTARA policial militar, preso no
presídio Militar Romão Gomes. Intime-se e requisite-se. Comunique-se ao Juízo Deprecante, servindo o presente como OFÍCIO.
Servirá também o presente despacho como REQUISIÇÃO. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 0073960-09.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001004-85.2017.8.26.0581
- 1ª Vara) - MARCIA SOARES DE ASSIS - VALERIA APARECIDA SOARES - Controle 1595/2018 - VISTOS. Designo o dia
27/09/2018, às 13:10 horas, para a oitiva das testemunhas SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES MOURA E ROSIMEIRE
FERNANDES, ficando cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenada(s) ao pagamento da multa prevista no art.
458 do CPP e ser(em) processada(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda,
em ser(m) conduzida(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
Intimem-se e requisitem-se, se necessário. Comunique-se ao Juízo Deprecante, servindo o presente como OFÍCIO. Servirá,
também, o presente despacho como MANDADO. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP)
Processo 0076374-77.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004862-36.2014.8.26.0224
- 5ª Vara Criminal) - LEANDRO LEONCIO DE ASSIS - Controle 1639/18 - Designo o dia 01/10/2018, às 13:20 horas, para a
oitiva da testemunha José Carlos V. R. Do Valle, ficando cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao
pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem
motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia
(conforme arts. 218 e 219 do CPP). Intime-se e requisite-se, se o caso. Comunique-se ao Juízo Deprecante, servindo o presente
como OFÍCIO. Servirá, também, o presente despacho como MANDADO. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB
177700/SP)
Processo 0078416-02.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0580698-94.2018.8.13.0024 - 2ª Vara de
Tóxicos de Belo Horizonte/MG) - MAURICIO JACINTO DA COSTA - JAISMARA DE JESUS DA SILVA - - ARIADNE CRISTINA
SILVA - Controle 1680/2018 - Designo o dia 27/09/2018, às 17h15m, para a oitiva da testemunha CIPRIANA VENTURA PERES
DE AZEVEDO, ficando cientificada de que poderá vir a ser condenada ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP
e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida
coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Intimem-se. Comuniquese ao Juízo Deprecante, servindo o presente como OFÍCIO. Servirá, também, o presente despacho como MANDADO. - ADV:
MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 79808/MG), MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 79808/MG), MARCOS MACIEL DE
OLIVEIRA (OAB 79808/MG)
Processo 0093334-36.2003.8.26.0050 (050.03.093334-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vlademir João
Carlos Galdino - Controle 1814/03 - ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido e, DECLARO REABILITADO o sentenciado VLADEMIR
JOÃO CARLOS GALDINO, qualificado nos autos. Omita-se em folha corrida, atestados ou certidões nos termos do artigo 202 da
Lei de Execuções Penais. - ADV: DOMENICO ANGELO SERGIO MONTALBANO (OAB 163809/SP)
Processo 0093482-27.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - VITOR VANIN DE OLIVEIRA
- Controle 428/16 - Vistos. Diante da informação de fls. 85/86 em que consta que o acusado VITOR VANIN DE OLIVEIRA
foi preso e que atualmente encontra-se custodiado no CDP de Santo André (fls. 88), requisite-o para ser citado, por meio do
sistema de videoconferência, a fim de responder a acusação, nos termos do despacho de fls. 80. Sem prejuízo, designo, desde
já, Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 27 de setembro de 2018, às 13h45m, que restará
prejudicada em caso de eventual absolvição sumária (Artigo 397 do Código de Processo Penal). Intime-se e requisite-se o réu
VÍTOR VANIN DE OLIVEIRA, atualmente custodiado no CDP de Santo André. Intime-se a vítima MANOEL PEREIRA DE PAULA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º