TJSP 12/09/2018 -Pág. 185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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Processo 1014932-83.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wesley Ribeiro Faria - Juliana dos Santos Ribeiro Faria - Brio Lar Planalto Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida,
deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito,
para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde
que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. - ADV: RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), WELINTON ENÉIAS DE ANDRADE (OAB
409483/SP), ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)
Processo 1015198-41.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Mônica Miguel Jacob Gomes - - Mônica Miguel Jacob Gomes - Vistos. Fls. 179: defiro o levantamento do bloqueio do veículo, via
RENAJUD. Providencie-se. Int. - ADV: LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA
(OAB 361050/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1015198-41.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Mônica Miguel Jacob Gomes - - Mônica Miguel Jacob Gomes - Certifico e dou fé que o levantamento do bloqueio do veículo
Peugeot/206, placa DTR9365, via sistema RENAJUD, já foi devidamente realizado, conforme comprovante de fls. 176/177.
- ADV: LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP), SAMUEL
DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1015249-18.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leonidia Manciopi da Silva Damtubo Aco Inoxidavel Ltda Epp - - Mário Augusto Rodrigues de Freitas - Vistos. Fls. 70: anote-se a renúncia, cancelando-ser
nome da profissional do sistema. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO MORETTO
(OAB 262719/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP)
Processo 1016524-65.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Hipoteca - Daniel Humberto Cimino Bernardo - - Mariani
Mendes Madisson Bernardo - Messina Incorporação Spe Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Contestação e documentos do
Banco Bradesco S/A a fls. 90/131. Procuração de fls. 119/125: anote-se no sistema. Fls. 132/144: anote-se o recurso de agravo
interposto pelo corréu Banco Bradesco S/A. Aguarde-se comprovação nos autos do efeito de recebimento do recurso de agravo,
no prazo de 15 dias. Contestação e documentos da ré Messina Incorporação SPE Ltda a fls. 145/183. Regularize a ré Messina,
a regularização da representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. À parte autora, para réplica, pelo prazo
de 15 dias. Int. - ADV: AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1017306-72.2018.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Julia Dias Poppi Jardini - - Ceila Maria Jardini Barbosa - - Andrea Jardini Barbosa - Vistos. Homologo a
renúncia ao direito de recurso, expressado pela requerente a fls. 48. Certificado o trânsito em julgado da sentença prolatada,
expeça-se o mandado de retificação, conforme determinado. Int. - ADV: JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO (OAB
138836/SP)
Processo 1017433-44.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Altair Variano de Morais
Santos - Uniao dos Ferroviarios Aposentados da Mogiana-ufam - Vistos. Fls. 259/260: Manifeste-se a parte autora e tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP), ELIEZER MARQUES ZATARIN (OAB 242200/SP),
ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), GABRIELA SANCHES (OAB 314149/SP)
Processo 1017459-08.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Assinatura Básica Mensal - Isabel Alcântara Tavares - Tim
Celular S/A - Vistos. Fls. 35/59: anote-se a habilitação da ré aos autos. Contestação de fls. 60/63: à parte autora, pelo prazo de
15 dias. Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP),
VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1018254-48.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Condomínio - Residencial Ana Rosa - Fabrício Rogério
Belini Schiaveto - Vistos. Certidão de fls. 53: diga o autor. Int. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP),
DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP)
Processo 1019050-39.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Antônio Martins dos Santos Júnior
- MRV, Engenharia e Participações S/A - Recurso de apelação da autora de fls.339/365 : à parte ré , para contrarrazões,
pelo prazo de 15 dias. Nada Mais - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE
ALMEIDA (OAB 309524/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB
139882/SP)
Processo 1019175-75.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mailda
Cassandro do Nascimento - - Juariana Micheli Casemiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 268/269: defiro aguarde-se julgamento
do recurso de agravo. Procuração de fls. 271/272: anote-se. Int. - ADV: GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 1019568-92.2018.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Antonio Franco - Alice Carolina Correa - 1. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de
cobrança, proposta por Antônio Franco contra Alice Caroline Correa, em que o autor alegou, em síntese, ser usufrutuário de
imóvel residencial e ter celebrado contrato de locação verbal com a requerida em 01 de abril de 2018, cujo aluguel mensal é
de R$ 1.000,00. Esclareceu que a requerida não pagou os aluguéis desde a data do início do contrato. 2. Citada, a requerida
não apresentou contestação no prazo legal e não purgou a mora. 3. A permitir o julgamento antecipado da lide, providencie, o
autor, cópia da matrícula do imóvel. 4. Por fim, corrijo de ofício o valor da causa, que deve corresponder, nestas hipóteses, a
doze meses de aluguel. Assim, fixo o valor da causa em R$ 12.000,00. Providencie, a serventia, as retificações necessárias. 5.
Cumprido o item 03, voltem conclusos. - ADV: FABIO FRONZAGLIA FROTA SOARES (OAB 229213/SP)
Processo 1019675-39.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucas dos Reis Nacca - Vanessa
Belarmino da Silva - Certifico e dou fé que até a presente data a parte autora não providenciou a recolha das custas de preparo
inicial e as necessárias à citação, nem regularizou sua representação processual, apesar de patrono haver sido intimado pelo
DJE em 26.06.2018. - ADV: CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/SP)
Processo 1019675-39.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucas dos Reis Nacca - Vanessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º