TJSP 12/09/2018 -Pág. 899 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em
cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.Presidência do TJ/SP, pena de
arquivamento. Em havendo o pagamento, expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro
desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP), ANELISSA BONIFACIO MAZETTI (OAB 251462/SP), MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350/SP)
Processo 0002801-34.2018.8.26.0073 (processo principal 1006105-58.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Warner Rossi - São Paulo Previdência - SPPREV
- Tendo em vista o decurso do prazo para a requerida manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, fica o autor intimado
para, em cinco dias corridos, proceder o peticionamento eletrônico nos termos do comunicado 394/2015, de 25/06/2015, da e.
Presidência do TJ/SP, publicado no DJE em 02/07/2015, haja vista o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, no qual todas
as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, conforme dispõe o
comunicado, sob pena de extinção/arquivamento do processo. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350/SP), ANELISSA BONIFACIO MAZETTI (OAB 251462/SP)
Processo 0002922-62.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Mauro
Ferreira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Ao arquivo, prosseguindo-se nos autos de cumprimento
de sentença. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0002923-47.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIO DA
SILVA TESTA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, prosseguindo-se nos autos de cumprimento de
sentença. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0002924-32.2018.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Martins
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, prosseguindo-se nos autos de cumprimento de
sentença. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0002953-82.2018.8.26.0073 (processo principal 1001865-60.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Rochetti Daniel Paulino - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial. Comunique-se o DEPRE, se o caso.
Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado
das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso,
consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,
na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas
de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na
sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei
Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos os prazos são contados em dias corridos. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente,
arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0002954-67.2018.8.26.0073 (processo principal 1001917-56.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cilmara Cristina Pires Batista - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias corridos, sobre a petição juntada pela
requerida às fls 44/46, requerendo o que de direito, sob pena de concordância. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP), ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP)
Processo 0002956-37.2018.8.26.0073 (processo principal 1003324-97.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Eliza Miras Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o teor da manifestação de fl. 52, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá
ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do
recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento
de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º
e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de
Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo
de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos
os prazos são contados em dias corridos. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ANA PAULA ALVES BUENO (OAB
339996/SP)
Processo 0002957-22.2018.8.26.0073 (processo principal 1005268-37.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helena Teruyo Hirata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o teor da manifestação de fl. 52, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá
ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do
recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento
de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º
e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de
Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo
de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos
os prazos são contados em dias corridos. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ANA PAULA ALVES BUENO (OAB
339996/SP)
Processo 0002958-07.2018.8.26.0073 (processo principal 1005349-83.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Avelina Roberto de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante o teor da manifestação de fl. 45, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial. Comunique-se o DEPRE. Eventual
recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões
e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente
no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos
artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências
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