TJSP 13/09/2018 -Pág. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1041
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Recorrida: Marli Leite de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) - Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB:
177555/SP) - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP)
Nº 1001767-69.2018.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Recorrida: Eva Kely Macedo da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) - Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) - Felipe
Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP)
Nº 1004294-28.2017.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Recorrido: Gilberto Carlos Gomes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) - Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB:
177555/SP) - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP)
Nº 1023634-05.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Iris Araujo dos
Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Cristiane de Araujo Rodrigues Tostes (OAB: 176010/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Debora de
Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/
SP)
Nº 1030142-64.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Recorrente: Eduardo Boanerges
Soares Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Magda Ribeiro (OAB: 195075/SP) - Silvia Valeria de Moraes Pires (OAB: 93890/SP) - Gabriel Alves
Bueno Pereira (OAB: 308459/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000137-92.2018.8.26.0505/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: NICEU EVANGELISTA DO VALE - Magistrado(a) Mariana Silva Rodrigues Dias
Toyama Steiner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO, CONDENANDO A RECORRENTE, ORA EMBARGANTE, AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA HONORÁRIOS SÃO DEVIDOS SOMENTE AO ADVOGADO
QUE ATUOU NO PROCESSO ERRO MATERIAL VERIFICADO RECURSO ACOLHIDO. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609
do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP)
Nº 1001593-10.2018.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
David Fernando Berlato Cavalcanti - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mariana Silva
Rodrigues Dias Toyama Steiner - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL
NÃO VERIFICADO DIMINUTO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NÃO VERIFICADO - CRITÉRIO DO § 8º DO ARTIGO 85 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DADA A BAIXA COMPLEXIDADE E
VALOR ATRIBUÍDO ÀS CAUSAS SUBMETIDAS AO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - CARÁTER EXCLUSIVAMENTE
INFRINGENTE RECURSO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento
nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ananias Godoi (OAB: 390099/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
Nº 1002897-31.2017.8.26.0505/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante: Monica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º