TJSP 20/09/2018 -Pág. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
1098
Nº 0255802-82.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Mozart Benati - III. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do CPC. Superada a orientação
da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0257397-53.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Gustavo Bedani Maturano - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 253, e passo à análise do
recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0257397-53.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Gustavo Bedani Maturano - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S,
subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Cleber Cesar Ximenes (OAB:
158642/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0257397-53.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Gustavo Bedani Maturano - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC
e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0257397-53.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Gustavo Bedani Maturano - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0087539-24.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Izabel Rosa da Silva - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por
que reconsidero a decisão prolatada a fls. 708, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0087539-24.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Izabel Rosa da Silva - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S,
subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0087539-24.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Izabel Rosa da Silva - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do
ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Andrea
Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0087539-24.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Izabel Rosa da Silva - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Andrea
Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0208767-63.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Manoel Antonio Mesquita - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 202, e passo à análise
do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0208767-63.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º