TJSP 21/09/2018 -Pág. 1716 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
1716
1045487-21.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos
de Declaração nº 1045487-21.2017.8.26.0053/50000 Embargante: ROSE MARY RICARDO JAMAL Embargada: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: SÃO PAULO Voto nº _______ MAF Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023,
§ 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES
Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - Thiago Carneiro Alves
(OAB: 176385/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Marcelo
Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1049183-65.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marinete
das Merces Bartok - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 104918365.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração
nº 1049183-65.2017.8.26.0053/50000 Embargante: MARINETE DAS MERCES BARTOK Embargada: MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO Comarca: SÃO PAULO Voto nº _______ MAF Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do
NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1049355-12.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edna
Aparecida de Souza - Embargte: Fernando Novaes - Embargte: Ana Maria Pereira Bezerra - Embargte: Carlos Alberto de Jesus
Galdino Ferreira - Embargte: Dante Barata Filho - Embargte: Deise Rodrigues Aiello - Embargte: Odair Gaspar - Embargte:
Nelson Hugo Bernini Junior - Embargte: Jose Angelo Marques - Embargte: Luiz Antonio Barbosa - Embargte: Luiz Carlos Fazzio
- Embargte: Maria Bernardete de Souza Aguiar - Embargte: Marlene de Souza Carvalho - Embargte: RODOLFO BENEDITO
TAVARES - Embargte: Samuel Duarte Martins - Embargte: Odair Aparecido Camargo - Embargte: Odair Santos da Silva Embargte: Oswaldo Jose da Silva - Embargte: Paulo Roberto de Souza - Embargte: Lenilze Soares Nascimento - Embargte:
Neoracio de Aragão - Embargte: Sergio Luis dos Santos - Embargte: Yara Cristina Gonçalves de Freitas - Embargte: Aurea Maria
de Almeida Fernandes - Embargte: Sandra Cristina Garcia Zuchi - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO
Embargos de Declaração Processo nº 1049355-12.2014.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª
Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nºs 1049355-12.2014.8.26.0053/50000 e 1049355-12.2014.8.26.0053/50001
Embargantes e reciprocamente embargados: ODAIR GASPAR e OUTROS e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca:
CAPITAL Voto nº _______ MAF Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes
de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Vinicius Wanderley
(OAB: 300926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1049355-12.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Oswaldo
Jose da Silva - Embargdo: Nelson Hugo Bernini Junior - Embargdo: Neoracio de Aragão - Embargdo: Odair Aparecido Camargo
- Embargdo: Odair Gaspar - Embargdo: Odair Santos da Silva - Embargda: Marlene de Souza Carvalho - Embargdo: Paulo
Roberto de Souza - Embargdo: RODOLFO BENEDITO TAVARES - Embargda: Sandra Cristina Garcia Zuchi - Embargdo:
Sergio Luis dos Santos - Embargdo: Yara Cristina Gonçalves de Freitas - Embargdo: Samuel Duarte Martins - Embargda:
Deise Rodrigues Aiello - Embargda: Ana Maria Pereira Bezerra - Embargda: Aurea Maria de Almeida Fernandes - Embargdo:
Carlos Alberto de Jesus Galdino Ferreira - Embargdo: Dante Barata Filho - Embargdo: Luiz Carlos Fazzio - Embargdo: Edna
Aparecida de Souza - Embargdo: Fernando Novaes - Embargdo: Jose Angelo Marques - Embargda: Lenilze Soares Nascimento
- Embargdo: Luiz Antonio Barbosa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Maria Bernardete de Souza
Aguiar - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1049355-12.2014.8.26.0053/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES
Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nºs 1049355-12.2014.8.26.0053/50000 e 104935512.2014.8.26.0053/50001 Embargantes e reciprocamente embargados: ODAIR GASPAR e OUTROS e FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO Comarca: CAPITAL Voto nº _______ MAF Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do
NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1052347-43.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Saraiva e
Siciliano S. A. - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - DESPACHO Embargos de Declaração
Processo nº 1052347-43.2014.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público
Embargos de Declaração nº 1052347-43.2014.8.26.0053/50000 Embargante: SARAIVA E SICILIANO S.A. Embargada:
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Comarca: SÃO PAULO Voto nº: _______ MAF Vistos.
À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após,
retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1062281-20.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana
Claudia Napoleão Silva - Embargte: Andres Luiz Pessoa da Silva - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo:
Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1062281-20.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA
MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1062281-20.2017.8.26.0053/50000
Embargantes: ANA CLAUDIA NAPOLEÃO SILVA e OUTRO Embargada: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Comarca:
CAPITAL Voto nº _______ MAF Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes
de que o julgamento será virtual. Após, retornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º