TJSP 25/09/2018 -Pág. 2423 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2423
Processo 0035536-89.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandro Duarte - - Cristian Rodrigo Duarte
e outros - José Aparecido Pinto - - Sandra Francisca Pinto e outros - Vistos. Fls. 340: Aguarde-se em cartório por 10 (dez)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VALDECIR NUNES DA SILVA (OAB 2119/SP), VALDECIR
NUNES DA SILVA (OAB 2119/SP), VALDECIR NUNES DA SILVA (OAB 2119/SP), VALDECIR NUNES DA SILVA (OAB 2119/
SP), MAURO ANDRÉ TELES E SILVA (OAB 193281/SP), HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP), JULIANA RAMOS DE
OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB 249650/SP)
Processo 0046438-14.2005.8.26.0001 (001.05.046438-0) - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.S. - Considerando a decisão
proferida (fls. 98) e diante da informação (fls. 110), oficie-se ao Banco do Brasil, agência deste Foro Regional, para que informe
se os valores mensais do benefício que faz jus o interditado estão sendo depositados em conta judicial vinculada a este feito.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme solicitado (fls. 210). Int. - ADV: ADRIANA BESSA DE SIMONE (OAB
205946/SP)
Processo 0102804-73.2005.8.26.0001 (001.05.102804-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Eduardo
Garcia de Andrade - Roseli Aparecida Garcia de Andrade Almeida e outro - A serventia deverá cumprir fls. 2334, oficiando-se
para transferência de 50% do valor para o arrolamento da viúva. Quanto ao mais, defiro expedição de guia de levantamento,
nos termos da sentença, apos a concordância da Fazenda Pública quanto ao valor recolhido de ITCMD. Int. - ADV: CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), BENEDITO DA CUNHA VASCONCELOS (OAB 103469/MG), FERNANDA LEAL
SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), OTAVIO ARAUJO GUEIROS JUNIOR (OAB 318317/SP), WANDER APARECIDO GOMES
(OAB 168591/SP), ADRIANA CORREIA MIRANDA (OAB 128310/SP), VERA LUCIA RIGO GASPAR (OAB 72555/SP)
Processo 0108857-17.1998.8.26.0001 (001.98.108857-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Nagel e outros
- Ingo August Nagel - Espolio - Vistos. Fls. 918: Aguarde-se o cumprimento do determinado (fls. 916). Após, defiro vista dos
autos, conforme requerido. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ERNESTO REZENDE
NETO (OAB 79263/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP), GISLENE APARECIDA BENCINI CAMILLO
(OAB 121706/SP), PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR (OAB 325539/SP)
Processo 0121287-79.1990.8.26.0001 (001.90.121287-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Cristina
Marcochi Incelli e outros - Vistos. Considerando a notícia nos autos em apenso do falecimento da inventariante Sebastiana
Costa de Lima Marcochi, nomeio em substituição Jose Marcochi Neto para o cargo de inventariante, em relação aos óbitos de
José Marcochi, Marcos Antonio Marcochi e Therezinha Pessolato Moraes Marcochi. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE
INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Sem prejuízo, considerando que a então
inventariante não era herdeira nos presentes autos, tendo em vista estar separada de fato do falecido Marcos Antonio Marcochi
há mais de 10 anos na ocasião do falecimento deste, não é possível o deferimento do processamento em conjunto dos bens
deixados por Sebastiana. No mais, cumpra o inventariante o determinado (fls. 184). Int. - ADV: RACHEL RESENDE PINTO (OAB
60094/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), WILIAM ZINGARO DOS SANTOS (OAB 164894/SP),
EDNA APARECIDA FERNANDEZ (OAB 187117/SP)
Processo 0124821-69.2006.8.26.0001 (001.06.124821-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.A.P. - F.M.A.P. - Expeçase guia de levantamento dos valores depositados judicialmente (fls. 273) em favor do exequente. Após, intime-se pessoalmente
o exequente para retirar a guia de levantamento, bem como, para regularizar a sua representação processual. No mais, cumprase o determinado nos dois últimos parágrafos (fls. 258). Int. - ADV: VICTOR LYMPIUS BUENO FRANCO (OAB 326060/SP),
FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0126061-88.2009.8.26.0001 (001.09.126061-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonardo Abolafio
Puga - Vistos. Fls. 442 e seguintes: Manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO COUTO
(OAB 31303/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/
SP), SORAIA ABBUD PAVANI (OAB 155871/SP), ROBERTO SAMESSIMA (OAB 189077/SP), ERON DIAS DE CERQUEIRA
JUNIOR (OAB 324401/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP),
TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI (OAB 92156/SP), MARCELO DIONISIO (OAB 298153/SP)
Processo 0143697-72.2006.8.26.0001 (001.06.143697-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Augusta Alves
Pizzoli - Luciane Pizzoli - Edna Pizzoli e outro - Diante do exposto, deixo de acolher os Embargos de Declaração opostos por
Luciane Pizzoli, mantendo-se a decisão (fls. 803) tal como está lançada. Int. - ADV: HEITOR BARROS DA CRUZ (OAB 220646/
SP), AFONSO ANDRE PICCAZIO (OAB 65961/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ELAINE GONÇALVES (OAB
179830/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/
SP)
Processo 0145800-52.2006.8.26.0001 (001.06.145800-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.S.B. - J.B. - Vistos.
Trata-se de 1ª reiteração do ofício de fls.99 que deverá seguir anexo e Determino as providências necessárias no sentido
de atender o determinado no prazo de dez dias. Servirá o presente por cópia digitada como ofício na forma da lei. Cumprase. - ADV: MARIZA APARECIDA PEREIRA BATISTA (OAB 216402/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), ROBERTSON
RESCK (OAB 161018/SP)
Processo 0147222-62.2006.8.26.0001 (001.06.147222-2) - Separação Consensual - Casamento - A.M.C.F. - Vistos. Fls.
151/152: Diante do acordo homologado entre as partes (fls. 132/134), expeça-se Carta de Sentença, devendo a requerente
providenciar o necessário. Após, nos termos do artigo 659, §2° do CPC, oficie-se à Procuradoria Fiscal da Fazenda Municipal,
a fim de que sejam lançados administrativamente eventuais impostos que incidirem sobre os bens partilhados encaminhando a
sentença e a senha eletrônica. Em casos de processos físicos devem ser encaminhadas cópias das principais peças processuais.
Servirá a presente sentença por cópia digitada como ofício. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 209766/SP),
RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP)
Processo 0602670-81.2008.8.26.0001 (001.08.602670-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Hamilton Telles Filho
- Sandra Mara Ferreira e outros - Vistos. Fls. 351: Cumpra o inventariante o determinado (fls. 349, 2° parágrafo). Int. - ADV:
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