TJSP 25/09/2018 -Pág. 343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
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a qualificação completa e endereços das partes; cópia da inicial, para possibilitar a conferência em fase do valor inicial, e o
demonstrativo atualizado do débito, que deverá constar o valor real da inicial, na fase de conhecimento, com posterior atualização
do mesmo. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB
110663/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), ALAN
KIM YOKOYAMA (OAB 247376/SP)
Processo 0006861-10.2018.8.26.0248 (processo principal 0004959-32.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Leonidas de Almeida Me - Transportadora Rio Pardense - - Trp Express Transportes Ltda Vistos. Primeiramente, emende o exequente a inicial, fazendo constar somente a empresa Transporte Rio Pardense, observando
que tanto a sentença (fls. 6) quanto o v. Acórdão (fls. 16), não consta a segunda requerida no polo passivo da ação principal,
comprovando que a procuração está somente em nome da Transportadora Rio Pardense (fls. 21). Também deverá proceder
a juntada da procuração principal do executado, constando o nome dos procuradores que substabeleceram sem reserva (fls.
21/22); petição de fls. 27/42 está incompleta, e o demonstrativo atualizado do débito. Na inércia, aguarde-se eventual provocação
em arquivo. Int.. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI (OAB 69956/
SP)
Processo 0006991-97.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1004525-55.2014.8.26.0248) (processo principal 100452555.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA MARIA GOMES
DE FIGUEIREDO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício e apresentar os cálculos no
prazo de 30 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
255169/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/
SP)
Processo 0007117-50.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1000041-94.2014.8.26.0248) (processo principal 100004194.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - DIVA VERDAN
MOREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Emende a autora a inicial, a fim de constar a qualificação
das partes, bem como deverá juntar cópia de seus documentos pessoais, no prazo de 15 dias. Faço consignar que nos autos
principais, já consta a implantação do benefício concedido (fls. 237). - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0007327-38.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1002966-63.2014.8.26.0248) (processo principal 100296663.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.K.K. - A.L.B.A. - Portanto acolho a impugnação
ao cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado oficial
e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se P.R.I. - ADV: FRANCISCA ANTÔNIA
FERREIRA DE LIMA (OAB 13715MS), WILTON MAURELIO (OAB 33927/SP)
Processo 0008395-23.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1006398-56.2015.8.26.0248) (processo principal 100639856.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus de Andrade Mendes Scavacini Me - Esporte Clube
Primavera - Vistos. Acolho o pedido de fls.77/78, expedindo-se mandado para levantamento da penhora efetivada no rosto
dos autos junto à 3ª Vara Cível local, junto aos autos nº 1000040-07.2017. No mais, requeira o credor o que de direito em
termos de prosseguimento do feito Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. (Certifico e dou fé que, em face do
recolhimento de fls. 82, expedi mandado para levantamento da penhora realizada no rosto dos autos (fls. 39), como determinado
às fls. 83.) - ADV: WALTER SCAVACINI (OAB 17086/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 1000155-62.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - ARV Indústria
Comércio e Distribuição Ltda - - Ricardo Ferreira Lauretti - - Irene Lima dos Santos Lauretti - Fls. 182/183: Indefiro, visto que
há dois endereços não diligenciados: R. Perola, 359 - fls. 01; e Rua Roque Lazzazera, 136, Salto - fls. 163. Assim, tente-se
a citação da ré ARV Indústria, nesses endereços. Restando negativo, fica deferida a citação por edital, com prazo de trinta
dias, publicando-se uma vez em jornal/revista local. (Certifico e dou fé que, para expedir cartas AR de citação modelo digital a
requerida ARV Indústria Comércio e Distribuição Ltda, como determinado às fls. 184, deverá o requerente recolher as custas
postais no valor de R$42,40, na guia FEDTJ - código 120-1.) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), [INDISPONÍVEL]
(OAB 231915/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000189-71.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Said Mazetto - Vistos. Acolho a cota
ministerial. Intime-se pessoalmente o inventariante para que, no prazo de 05 dias, preste contas do alvará expedido à fls. 109,
sob as penas da lei. No mais, cumpra-se o comando de fls. 88. - ADV: JOSE AUGUSTO DE AQUINO (OAB 69024/SP), JOSÉ
FARIAS DE FIGUEIRÊDO (OAB 196142/SP)
Processo 1000285-81.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rogério Bissesto - - Marinalda
Gonçalves Bissesto - Sachs Automotive Brasil Ltda e outros - Expedi carta precatória à Comarca de Salto/SP para citação
da parte requerida Arlinda Raimundo que deverá ser distribuída por peticionamento eletrônico, conforme comunicados CG
nº 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. Certifico ainda que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 120, foi
elaborada a minuta para localização de endereços junto ao “BacenJud” às fls. 199/201 e procedi consulta junto ao Siel, Renajud
e Infojud, conforme seguem adiante, devendo a parte autora manifestar-se. - ADV: ALINE GROSSI PINTO (OAB 258621/SP),
LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 1000294-77.2017.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Expedi mandado(s) para
citação do(s) Requerido(s), conforme fls. 161. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000392-28.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.C.S. - L.C.S. - Manifeste-se o
requerente sobre contestação e documentos de fls. 48/61. - ADV: MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP),
WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP)
Processo 1000462-84.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Automec Comercial de Veículos Ltda
- Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 155, foi elaborada a minuta para bloqueio de valores junto ao “BacenJud”, conforme
seguem adiante, devendo a parte autora manifestar-se. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP)
Processo 1000543-62.2016.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Aparecido Alves - - Maria de
Fatima Ribeiro Alves - Rogerio Aparecido Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 75: Nada a prover
por ora, haja vista que ainda não houve o cumprimento integral pelo inventariante, nos termos do despacho de fls. 72. Int.. ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOSE YOITI
KINOSHITA (OAB 300365/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1000752-31.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Ademar Ferreira de Freitas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação proposta por Banco Santander (Brasil)
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