TJSP 27/09/2018 -Pág. 2854 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
2854
Processo 1001087-13.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luciano Vieira Machado - Fica o INSS
intimado da r. Sentença de fls. Decisão de fls.45/47. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001133-02.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Xavier de Camargo Martins
- Fica o INSS intimado da r. Decisão de fls._72 para apresentar cálculo de liquidação. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP)
Processo 1001270-81.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Vera Maria Viana Prado
- Prefeitura Municipal de Piedade e outro - Fls. 403/414: Diante dos esclarecimentos da FESP às fls. 390/395, intime-se esta
novamente a que se manifeste sobre os pedidos formulados em revigoramento da tutela de urgência já concedida, esclarecendo
o efeuito prazo para o seu cumprimento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo a que a Prefeitura de Piedade se manifeste
em especificação de provas. Sem prejuízo, informe o autor o valor mensal para fornecimento dos medicamentos, insumos e
equipamentos médicos, a fim de analisar a manutenção do processamento dos autos perante esta Vara Judicial, tendo em vista
a competência absoluta estabelecida do JEF, estabelecida na forma da Lei n. 12.153/09. Atendidas a todas as determinações,
tornem para decisão. Int. - ADV: JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1001443-71.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Eliane Alamino Linares Ramos - Fica o
INSS intimado a se manifestar acerca do laudo pericial. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001757-17.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tiburcio Otomo - Fica o
INSS intimado acerca do laudo de fls. 62/67. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS
CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001757-17.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tiburcio Otomo Manifeste-se o autor acerca do laudo de fls. 62/67. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP),
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001757-17.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tiburcio Otomo - Fica
o INSS intimado a se manifesatar do laudo pericial. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1001908-80.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Deficiente - Vera de Fatima Correa da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se, a requerente, em réplica, tendo em vista a contestação juntada. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002191-40.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Matilde da Penha Godinho
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 29 de janeiro
de 2019, às 14:40 horas. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer
independente de intimação. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1002470-89.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Fernandes da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS CITADO conforme r. Decisão de fls. 25. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 1002538-39.2018.8.26.0443 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIEDADE - NOTA: Não houve recolhimento das custas e despesas judiciais e diligencias do Oficial de Justiça. ANDAMENTO:
Providencie-se o Notificante, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, o recolhimento das custas, despesas
judiciais e diligencia do Oficial de Justiça. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1002549-68.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Francisco Ribeiro NOTA: Houve o ajuizamento da ação n. 1002548-83.2018 envolvendo as mesmas partes e com mesmo objeto. ANDAMENTO:
Esclareça o autor a duplicidade, requerendo, se o caso, o cancelamento desta distribuição. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI
DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1002671-18.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gisele Honorato da Luz
- Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se, a requerente, dando regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1002671-18.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gisele Honorato da Luz
- Instituto Nacional do Seguro Social - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 22 de janeiro de 2019, às
16:10 horas. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente
de intimação. Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 1002997-75.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zoraide Teixeira - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 22 de janeiro de 2019, às 15:10 horas. Fica a
parte autora intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1003041-94.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Alberto de Figueiredo - Para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 29 de janeiro de 2019, às 16:10 horas. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu
advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP)
Processo 1003044-49.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Beatriz Rodrigues da
Costa - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 22 de janeiro de 2019, às 15:30 horas. Fica a parte autora
intimada na pessoa de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Int. - ADV: ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º