TJSP 03/10/2018 -Pág. 1510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
1510
Nº 0002209-66.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Apelante: Caio Ribeiro de Moura - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002209-66.2017.8.26.0544 Relator(a): ALMEIDA
SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça
para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Advs: Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494/SP) - 2º Andar
Nº 0002209-66.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Apelante: Caio Ribeiro de Moura - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remessa da mídia digital ao cartório. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494/SP) - 2º Andar
Nº 0002592-76.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Gabriel de Melo dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002592-76.2018.8.26.0037
Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria
Geral de Justiça para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator
- Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Mateus Tobias Vieira (OAB: 343829/SP) - 2º
Andar
Nº 0003413-83.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Apelante: Estevan Adriano Sestari Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0003413-83.2015.8.26.0070 Relator(a):
ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral
de Justiça para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) - 2º Andar
Nº 0003413-83.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Apelante: Estevan Adriano Sestari Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remessa da mídia digital ao cartório. - Magistrado(a) Almeida Sampaio
- Advs: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) - 2º Andar
Nº 0003592-09.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Bruno Alex Firmo dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0003592-09.2017.8.26.0438
Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria
Geral de Justiça para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator
- Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - 2º Andar
Nº 0003592-09.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Bruno Alex Firmo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remessa da mídia digital ao cartório. - Magistrado(a) Almeida Sampaio
- Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - 2º Andar
Nº 0005704-68.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: F. D. N. - Apelante: K. M. B. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 0005704-68.2017.8.26.0302 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão
Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.
2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio Advs: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) - Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP) - 2º Andar
Nº 0015351-31.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Gilberto Franca Meneses Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0015351-31.2015.8.26.0602 Relator(a):
ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral
de Justiça para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Fabiana Julia Oliveira
Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0018473-54.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: William dos Santos
Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0018473-54.2018.8.26.0050
Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria
Geral de Justiça para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator
- Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Daniele Cristina
Barbato (OAB: D/CB) - 2º Andar
Nº 0065998-71.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Luiz Zupelli - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0065998-71.2014.8.26.0050 Relator(a): ALMEIDA
SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça
para manifestação. 2 - Após, tornem conclusos. São Paulo, 2 de outubro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Advs: Thiago Lacerda Pereira (OAB: 278242/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º