TJSP 03/10/2018 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
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Rodrigues; Advogada: Vanessa Loureiro de Valentin Celeste (OAB: 143793/SP); Advogada: Elis Marina da Costa Celeste (OAB: 311087/
SP); Apelado: Maria Aparecida dos Santos; Advogada: Vanessa Loureiro de Valentin Celeste (OAB: 143793/SP); Advogada: Elis Marina
da Costa Celeste (OAB: 311087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000173-41.2013.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Rio das Pedras;
Vara Única; Execução Fiscal; 3000173-41.2013.8.26.0511; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Mario
Mantoni Metalurg. Ltda; Advogado: Marcelo Amaral Boturão (OAB: 120912/SP); Advogado: André Gomes Cardoso (OAB: 185731/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000174-26.2013.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Rio das Pedras;
Vara Única; Execução Fiscal; 3000174-26.2013.8.26.0511; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado:
Martim Alimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000596-86.2012.8.26.0106; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro de
Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 3000596-86.2012.8.26.0106; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Antonia Carita (OAB: 127644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Apelado:
Arseme Indústria Metalurgica Ltda (Massa Falida); Advogado: Francisco Satiro de Souza Junior (OAB: 129791/SP) (Síndico Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003573-47.2013.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro de São
Manuel; 2ª Vara; 3003573-47.2013.8.26.0581; Indenização por Dano Material; Apelante: Jamiro Martins; Advogado: Cicero Correia dos
Santos (OAB: 216987/SP); Apelado: Santa Casa de Misericordia de Tatui; Advogada: Hocimara Aparecida Costa Pereira (OAB: 310697/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3015592-03.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de São José
do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 3015592-03.2013.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Apelante: Luzia de Sousa
Santos Madalena (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Fava (OAB: 274698/SP); Apelado: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água
e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP); Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB:
201647/SP); Apelado: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda; Advogada: Joyce Cavalcanti Gimenez (OAB: 291553/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9071408-83.2009.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 465/2009; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Apelante: Daise Tereza Frare; Apelado: Daise Tereza Frare;
Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apdo/Apte: Geraldo Elias da Silva Filho; Apdo/Apte: Raimundo Angelo Feltrim;
Apdo/Apte: Clara Akemi Nakano; Apdo/Apte: Maria Aparecida Novaes Henrique; Apdo/Apte: Angela Maria Prearo Fortunato; Apdo/Apte:
Maria Marlene Trombella Zambelli; Apdo/Apte: Jose Roberto Polizel; Apdo/Apte: Maria Luiza Calovi; Apdo/Apte: Edilene Ferreira Leme
da Cunha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9089362-45.2009.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5.VARA; 1960/2008; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Luiza
de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Zuerides Calabres Tutini; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: Adenir Barraviera; Apelado: Annita de Oliveira; Apelado: Annita Habib; Apelado: Antonio Carlos de
Freitas; Apelado: Ayres Honorato; Apelado: Clenda Innarelli Tiezzi; Apelado: Dalva Bartolucci; Apelado: Dalva Bueno Cardoso; Apelado:
Dirceu Banchi; Apelado: Idagmar Magdalena Simoes Pesquero; Apelado: Irene Gonfiantini; Apelado: Laura Aparecida Pontes de Freitas;
Apelado: Ligia Azen; Apelado: Luzia Aparecida da Rocha Vitoriano; Apelado: Maria Albertina Branco Unello; Apelado: Maria Cristina
Polachini Bigolim; Apelado: Maria Galasso Faria; Apelado: Maria Rita Correa do Carmo Bonomo; Apelado: Marina Ramos Vianna
Domingues de Castro; Apelado: Marlene de Oliveira Galocha Pinto; Apelado: Marli Aparecida Rigo Batista; Apelado: Nelide Terezinha
Zanon Origa; Apelado: Neuzenice Miguel de Mattos; Apelado: Rosa Martins Tovo; Apelado: Ruth Thome Teixeira Pinto; Apelado: Silvia
Gondim Borges Sergio; Apelado: Tochico Nakagawa Ramineli; Apelado: Uiara de Oliveira Azevedo; Apelado: Vilma Lucia Galavotti
Brandemarti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9137481-37.2009.8.26.0000; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4.VARA; 2345/2008; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Expedito Cosmo Pereira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Vladimir Lopes Nogueira; Apelante: Carlos Alberto Fernandes; Apelante:
Bartolomeu Martins Cordeiro; Apelante: Aguinaldo Davi de Araujo; Apelante: Almir Fernandes Teixeira; Apelante: Denis Ribeiro de Barros;
Apelante: Vera Cristina Araujo; Apelante: Marcelo Faria; Apelante: Carlos Alberto Garcia; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º