TJSP 05/10/2018 -Pág. 1872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
1872
ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1004739-95.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Tendo em vista que o executado não foi localizado para citação, defiro a tentativa de ARRESTO do importe de R$
23.976,63, via BACENJUD (protocolo nº 20180006499180), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente
a fls. 47 destes autos. Sem prejuízo, requisite a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Junte(m)-se
o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº 21/2018
(DJE 25/06/2018 pág. 09/10), devendo a serventia efetuar as devidas anotações de praxe, para oportuna consulta pela parte
interessada. Providencie a serventia à pesquisa acerca da existência de veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome
do(a) executado(a). Junte-se a informação aos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas. Decorridos,
junte-se o detalhamento BACENJUD aos autos, dando-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA
(OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1005208-44.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio das
Figueiras - Sobre as pesquisas Infojud de fls 75, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1005423-88.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie o autor o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$77,10, no prazo de 5 dias. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005594-74.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao autor sobre o documento de fls 59 referente ao bloqueio
Renajud. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1006708-82.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oxiaço Comércio de Ferro e Aço Ltda Sobre a pesquisa de informações (negativa) juntada às fls 114 manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo
legal. - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 1006726-74.2015.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Boy do
Nascimento - Fica o autor intimado a retirar o Mandado de Levantamento Judicial. Prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO
LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1006776-32.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Antônio Heleno - Sobre
a pesquisa Renajud de fls 58/62, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ELISABETE DA
SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP)
Processo 1007062-15.2014.8.26.0348/01">1007062-15.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1007062-15.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça de folha 71, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPPE PEDRO FERNANDES ALVES (OAB 370001/SP),
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1007234-49.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condominio Nova Esperança Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: MARIA ESTELA
CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 1007254-11.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CCB Brasil S/A - Crédito,
Financimentos e Investimentos - Sobre o resultado da pesquisa realizada juntada as fls 167/171, manifeste-se o autor, no prazo
de 5 dias. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1007403-02.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/
Bacenjud Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 ( cinco) dias
(15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1- “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/
RENAJUD” - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1007455-95.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1007869-69.2017.8.26.0529 Vara Única) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Tendo em vista certidão de folha retro, devolva-se a carta precatória ao juízo
deprecante Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007474-72.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Sobre a pesquisa Infojud de fls 112, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUIS FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151325/SP)
Processo 1007643-88.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/
Bacenjud Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 ( cinco) dias
(15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1- “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/
RENAJUD” - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1008429-74.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROBSON DA SILVA CARDOSO
- - ADENILSA MOURA CARDOSO - CIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - - Cirlene Rodrigues de Oliveira Floricultura - Fica o
autor intimado a se manifestar sobre as pesquisas Infojud/Renajud/Bacenjud de fls. 184-209 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
RENATO MATOS CRUZ (OAB 251668/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1008558-40.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Claudia de Souza - Vistos. Recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos de admissibilidade para tanto.
Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de
Processo Civil. Com efeito, a decisão não padece de contradição entre os fundamentos adotados na sentença e seu dispositivo.
Por fim, sobreleva ressaltar que o inconformismo da embargante é incompatível com a via estreita dos embargos de declaração,
devendo ser veiculado pelos meios recursais próprios, levando-se, se o caso, a apreciação da matéria controversa à Superior
Instância que, com seu costumeiro acerto, ditará o melhor Direito. P.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1008956-89.2015.8.26.0348/01">1008956-89.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1008956-89.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Evandro Marcola de Lima - Sobre os documentos de fls 61/64, referentes às pesquisas via Infojud e Renajud,
manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
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