TJSP 08/10/2018 -Pág. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2659
Processo 1009362-63.2017.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.P. e outro - Ante a juntada do laudo pericial às
fls. 103/106, digam as partes - ADV: ELISANDRA CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP)
Processo 1009426-73.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.S.R. - L.A.S. - Manifestemse as partes acerca do Laudo de fls. 74/81. - ADV: FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP), EDUARDO
MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB 259064/SP)
Processo 1009512-44.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.C. - Fica a parte autora intimada a proceder à
distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 49/50, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, devendo comprovar sua distribuição, no prazo legal. ADV: ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP)
Processo 1009920-35.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.Y.M.T. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, e assim condeno o requerido a realizar o pagamento da pensão
alimentícia em 50% do salário mínimo (o que antes eram 34%). Vencido, o requerido arcará com as despesas e custas
processuais, bem como honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC. De
acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim,
eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos
à superior instância, com as nossas homenagens. Expeça-se, oportunamente, se o caso, certidão de honorários de acordo com
o convênio PGE-OAB, no valor máximo previsto, aos patronos das partes. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CLEBER
DIAS MARTINS (OAB 302451/SP)
Processo 1010325-71.2017.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F. - P.F. - Ciência às partes do teor do ofício de
fls. 61/64 - ADV: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO (OAB 171878/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP)
Processo 1010763-97.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Alimentos - A.C.V.S. - - F.V.S. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VICENTE DE PAULA CAMPOS (OAB 72269/SP)
Processo 1010790-80.2017.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.L.N. - M.C.N. - Fls. 54:
Expeça-se Carta Precatória para a realização de Estudo Social com o requerente, conforme descrito no último parágrafo do
estudo social de fl. 38. Laudo em 10 dias. Com a juntada, vista às partes e, após, ao MP para manifestação. Int. - ADV: LUCIRLEI
APARECIDA NUNES DOS SANTOS (OAB 134259/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 1010885-13.2017.8.26.0438 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.S.R. - Fica a parte autora
intimada a proceder à distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 71/72, por meio de peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, devendo comprovar sua
distribuição, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA MARTINS RUIZ (OAB 379816/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2018
Processo 0000108-88.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Iva de Jesus Pereira Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, requerida nos autos de Aposentadoria por invalidez, nos moldes
do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará/mandado para levantamento da(s) importância(s) depositada(s). Determino que,
publicada esta e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SUHAILL ZOGHAIB
ELIAS SABEH (OAB 290356/SP)
Processo 0000108-88.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Iva de Jesus Pereira - Fica a
parte autora intimada de que encontra-se disponibilizado no sistema SAJ o Alvará de Levantamento. - ADV: SUHAILL ZOGHAIB
ELIAS SABEH (OAB 290356/SP)
Processo 0000148-75.2011.8.26.0438 (438.01.2011.000148) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - A Maschietto & Cia Ltda e outros - Ativos S.A-Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se o
exequente sobre a certidão de oficial de justiça de fls.203, a seguir: “dirigi-me ao endereço constante do mesmo por diversas
vezes, em dias distintos, mas nunca encontrei alguém no imóvel, sendo que indaguei à vizinha e ela afirmou que o executado
foi inquilino, estando a casa desocupada (para alugar), razão pelo qual deixei de citar Espólio de Arnaldo Maschietto, na pessoa
do inventariante, Arnaldo Maschietto Filho, devolvendo este em cartório para o que de direito (a vizinha declarou que ele pode
estar residindo próximo ao Parque Aquático).” Prazo para manifestação : cinco dias, devendo informar endereço para citação
e recolher diligência de oficial de justiça. - ADV: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0000320-90.2006.8.26.0438 (438.01.2006.000320) - Procedimento Comum - Arlete Aparecida Gutierrez - Satisfeita
a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, requerida nos autos de Aposentadoria por invalidez, nos moldes do art. 924,
II, do CPC. Expeça-se alvará/mandado para levantamento da(s) importância(s) depositada(s). Determino que, publicada esta
e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: IVAN DE ARRUDA PESQUERO (OAB
127786/SP), WALMIR PESQUERO GARCIA (OAB 80466/SP)
Processo 0000712-35.2003.8.26.0438 (438.01.2003.000712) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Confeccoes Terra Brasilis Ltda Me e outros - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 20
(vinte) dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo
Civil, encaminhando-se os autos ao arquivo geral (Recall). - ADV: MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP),
FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0000777-44.2014.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A
- Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Liberem-se os bloqueios de fls. 89/90. Intime-se o(a) executado (a), pessoalmente, para efetuar o pagamento da
taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa. No silêncio e decorrido o prazo de 60 dias, expeçase certidão. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o
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