TJSP 09/10/2018 -Pág. 1121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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Processo 0027056-38.2018.8.26.0564 (processo principal 1030160-55.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILMA MALHEIRO - N.º 2017/002007. 1. Sob o procedimento dos arts. 523527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s) demandado(s)-OJ -, sob a consequência do art. 523, § 1º,
do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 0027057-23.2018.8.26.0564 (processo principal 1027203-18.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - ANTONIO LUIZ DE MELO - N.º 2016/001925. 1. Sob o procedimento dos
arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s) demandado(s)-DJ -, sob a consequência do art.
523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB
167884/SP), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP)
Processo 0027584-43.2016.8.26.0564 (processo principal 0046929-05.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - GABRIEL VENCIGUERRA VIEIRA SILVA - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Rafael Antonio Vieira Silva - EDINEIA APARECIDA VENCIGUERRA VIEIRA SILVA - N.º 2010/002218. 1. Doc(s). de pág./págs. 758-759. É indispensável o
acolhimento do pedido de sucessão processual de GABRIEL VENCIGUERRA VIEIRA SILVA (1/4/2018) por RAFAEL ANTONIO
VIEIRA SILVA e EDINÉIA APARECIDA VENCIGUERRA SILVA, com a anotação no SAJ. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns)
do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 3. Intime(m)-se. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), ABEL LUIS
FERNANDES (OAB 67001/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), HERBERT LUIZ ZAKEVICIUS ALVES (OAB
223984/SP)
Processo 0027603-78.2018.8.26.0564 (processo principal 0041511-57.2008.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituto Metodista de Ensino Superior - JOSÉ ANTONIO VILLARES DE MAGALHÃES - N.º
2008/001798. 1. Sob o procedimento dos arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s)
demandado(s)-DJ -, sob a consequência do art. 523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB
94400/SP), ANDREA CHRISTIANO MARINOVIC (OAB 270829/SP)
Processo 0028155-43.2018.8.26.0564 (processo principal 1023646-57.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Eduardo Pedrosa Massad - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA e outro - Eduardo Pedrosa Massad
- N.º 2015/001834. 1. Sob o procedimento dos arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s)
demandado(s)-DJ -, sob a consequência do art. 523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB
321053/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 0028255-95.2018.8.26.0564 (processo principal 1024183-19.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - DIVA SUSTER - Sul América Companhia de Seguro Saúde - N.º 2016/001709. 1. Sob o procedimento dos arts. 523527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s) demandado(s)-DJ -, sob a consequência do art. 523, § 1º,
do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCOS ROBERTO
DE QUADROS (OAB 208799/SP)
Processo 0028303-54.2018.8.26.0564 (processo principal 0036825-80.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza - - Rodolfo Sebastiani - SWISS PARK INCORPORADORA LTDA.
- Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza - - Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza - N.º 2012/001527. 1. Sob o procedimento dos
arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s) demandado(s)-DJ -, sob a consequência do art.
523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANA BUZATTO PERES (OAB 239449/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA
DE SOUZA (OAB 184565/SP)
Processo 0028304-39.2018.8.26.0564 (processo principal 1021152-25.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - TEC-EMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA. - INTERAMERICAN LTDA. - EPP
- N.º 2015/001635. 1. Sob o procedimento dos arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s)
demandado(s)-DJ -, sob a consequência do art. 523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: RENATO OURIQUE DE MELLO
BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), DÊNIS CROCE DA COSTA (OAB 221830/SP)
Processo 0028306-09.2018.8.26.0564 (processo principal 1015934-79.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Zakevicius Alves Sociedade de Advogados - Ricardo Makoto Kawai - N.º 2016/001112. 1. Sob o
procedimento dos arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s) demandado(s)-DJ -, sob a
consequência do art. 523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP), HIGOR
ZAKEVICIUS ALVES (OAB 330453/SP)
Processo 0028310-46.2018.8.26.0564 (processo principal 0012500-17.2007.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Amanda Costa Garcia - CLAUDIA NUNES MACHADO - - SANTOS & MATIAZZO LTDA. e outro - N.º 2007/000508. 1.
Sob o procedimento dos arts. 523-527 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do(s) demandado(s)-DJ -, sob
a consequência do art. 523, § 1º, do CPC. 2. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO MANUEL DE SANT’ANA NETO (OAB 76457/SP),
LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP), LUCIANA NUNES ROTONDI (OAB 146444/SP), RENATO DELLA COLETA
(OAB 189333/SP)
Processo 1000773-58.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ARILSON DA ROCHA FLOR Ciência às partes do Laudo Pericial juntado às págs. 81/94. - ADV: FÁBIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 197070/SP)
Processo 1003970-21.2018.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - N.º 2018/000241. 1. Pág./Págs. 86. Constata-se que “se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder
ao recurso”. Assim, emitir-se-á o mandado de citação do(s) demandado(s) (doc(s). de pág./págs. 42 e 46, de R$ 77,10). 2.
Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP)
Processo 1004808-61.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUAN BARBOSA DE QUEIROZ Ciência às partes quanto ao Laudo Pericial juntado às págs. 57/71. - ADV: ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP)
Processo 1004829-08.2016.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL OCEAN PARK - Caixa Economica Federal - N.º 2016/000367. 1. É indispensável o demandante cumprir o art.
9º do Provimento n.º 2.462, de 12/12/2017, do Conselho Superior da Magistratura (2 × 3 × R$ 15,00 = R$ 90,00). 2. Após o
demandante cumprir o(s) item(ns) do pronunciamento, é indispensável a requisição de informações dos bens do(s) demandado(s)
para o BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. 3. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 1006587-51.2018.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - N.º 2018/000402. 1. R$ 49.673,88, com a anotação no SAJ. 2. Sob o fundamento (1º) dos elementos da demanda, (2º)
das cláusulas do contrato entre demandante e demandado e (3º) do(s) doc(s). dos autos, é indispensável o acolhimento do
pedido de aplicação do art. 3º, caput, do Decreto-Lei n.º 911/1969, pois “o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde
que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º