TJSP 11/10/2018 -Pág. 3211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
3211
Processo 1002676-79.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Vitti Medeiros da Silva - Heraldo Jose
Ferreira da Silva - Vistos. Atenda o inventariante a cota do Dr. Promotor de Justiça (fls. 136). Int. - ADV: YARA REGINA ARAUJO
RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1003636-35.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Costa Szakács e Advogados Associados Fernanda Rita Rueda Pereira Pinto - Certifico e dou fé que a impugnação de fls.56/58, é tempestiva. Manifeste-se o habilitante.
- ADV: SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003925-65.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - S.R. - A.R.B. - Fica INTIMADO o procurador da
requerente a providenciar, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da carta precatória expedida a fls.120,
comprovando-se nos autos. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1005008-19.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.R.M. - A.C.C.P. e outros
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a) Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 84. - ADV: ERIKA
FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP)
Processo 1005147-68.2018.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Ramos Diniz - Cecilia
Zangirolami Diniz - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/SP)
Processo 1005696-83.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.M.G. e outro - B.A.G. e outros
- Vistos. Fls. 622 : Ciência as partes, oficiando-se ao INSS como requerido. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 12 de novembro de 2018, às 16hs30. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento
pessoal, caso tenha havido requerimento nesse sentido. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar
cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela
Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado
para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente
de intimação). Int. - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB
291391/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1005790-26.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.B. - M.E.S.B. - Vistos. Concedo
a gratuidade a ré, anotando-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2018,
às 16hs00. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento nesse
sentido. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina
a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas
(exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Int. - ADV: RENATA ZONARO
BUTOLO (OAB 204351/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1006102-36.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S. - R.F.S. - Vistos. Reitere-se o ofício de
fls. 418. Int. - ADV: CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 236754/SP), RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB
154140/SP)
Processo 1006626-33.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S.M. e outros - A.M. - Vistos. Arquivemse os autos. Int. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP), ROSILENE DE MELO LUCAS DA CAMARA
BRAGA (OAB 294157/SP)
Processo 1006807-05.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedicta Valerino de Paula - ELIZA
VALLERINO DE GODOY e outro - Vistos. I - A inventariada faleceu 13/12/2014 (fls. 6). O inventário foi distribuído em 26/5/2015.
O pedido de expedição de ofício para informar saldo bancário somente ocorreu por petição protocolada em 11/6/2015 (fls.
14/15). A demora não pode ser imputada ao juízo, não sendo cabível isentar a inventariante dos juros e multa, como pretendido.
Nesse sentido já se posicionou o E. TJSP: INVENTÁRIO - Imposto sobre Transmissão Causa Mortise Doações de Quaisquer
Bens ou Direitos (ITCMD) - Dilação de prazo para recolhimento do imposto - Impossibilidade - Eventual demora no trâmite
processual não pode ser imputada ao Juízo - Não concessão de prazo para recolhimento do ITCMD sem a incidência das
cominações legais - Aplicação do §1°, do art. 17, da Lei Estadual n° 10.705/00 - Decisão reformada Agravo Provido (Agravo
de Instrumentonº 0127454-80.2011.8.26.0000 - Relator(a): Elcio Trujillo - O.J.: 7ª Câmara de Direito Privado D.J.:26/10/2011).
II - Fls.282: Oficiem-se aos Bancos para as informações alí requeridas em relação à sucessão de Elisa V. de Godoy. Int. - ADV:
ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP)
Processo 1007088-53.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - R.S. - Ildeni Cristina Alves de Araujo - Vistos
etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao processo, em cinco dias, sob pena de extinção,
com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 1007429-79.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.G.A. - J.G.A.A. - Vistos. Concedo
a gratuidade ao réu, anotando-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2018,
às 13hs30. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento nesse
sentido. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina
a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas
(exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Int. - ADV: FRANCISCO DE
ANGELIS (OAB 122976/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP)
Processo 1007462-69.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.C.L.F. - C.A.F. - Vistos. Ante a homologação do
acordo e o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação de divórcio. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1007849-89.2015.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- H.R.Q. - Luís Antônio Queiros - Vistos. Oficie-se, novamente, à Fazenda Pública Estadual para que esclareça qual foi o
montante já descontado na folha de pagamento do executado. Int. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 1007982-29.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.B.C. - C.T.B.C. - Vistos. Dê-se vista dos autos à
DPE para que atue na Curadoria Especial à interditanda ou indique advogado conveniado para o mister. Com a nomeação, dêse vista para a apresentação de defesa. Int. - ADV: LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009050-48.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - V.C.B.S.R. - M.S.R. - Diante de todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a incapacidade total do requerido para a prática dos atos da vida civil e nomear
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