TJSP 15/10/2018 -Pág. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
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1052462-59.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052462-59.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Helena Arnaud Goncalves Moreno; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Raquel de Lima; Apelante: Irene Mendes; Apelante: Luiza Bitancourt
Sodré; Reprtate: Mirian Bitancourt Sodre; Apelante: Therezinha Franco de Campos; Apelante: Valmir Olimpio de Carvalho;
Apelante: Thereza Pacifico Suicero; Apelante: Maria José Simão Menezes; Apelante: Maria Natalia Martins de Oliveira; Apelante:
Maria Oliveira de Melo; Apelante: Maria Helena Seravalli; Apelante: Francisca Campos Magalhaes Albuquerque; Apelante: Maria
de Lourdes Valiante Peixoto; Apelante: Leontina Coradini Peixoto; Apelante: Juliana Cardoso; Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
1001746-61.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001746-61.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Micael Felipe
Soares;
1001775-14.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001775-14.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Aparecido Antonio
Torteli; Apelado: Paulo F. Primo;
1001774-29.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001774-29.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Gilson Roberto de
Aguiar;
1023784-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1023784-97.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Eder Pereira Lima; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador);
1001773-44.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001773-44.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Aparecida Rita C.
Barbosa;
1006472-19.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006472-19.2016.8.26.0073; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Elisa Bannwart Mendes; Advogado: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Advogada: Kátia Leite Silva (OAB: 169605/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/
SP) (Procurador);
1001772-59.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001772-59.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Vitor Lopes
Ferreira (Espólio);
1001771-74.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001771-74.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Antonio Francisco
de Souza e Outro;
1001770-89.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001770-89.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Sebastão da Cruz
(Espólio);
1001789-95.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1001789-95.2017.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Odair Correa
Dias;
1003695-49.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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