TJSP 19/10/2018 -Pág. 1086 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. M. C. - Apelado: J. P. A.
P. - Vistos. VOTO nº 42.286 1. Fls. 180/182: Tendo em vista o informado pela própria apelante, sobre acordo provisório firmado
pelas partes, e dada a data em que realizada a audiência apontada, defiro a suspensão da tramitação deste processo pelo prazo
de 2 (dois) meses. 2. Transcorrido o lapso, tornem-me à conclusão para julgamento. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini Advs: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238/SP) - Ana Carline Maciel Toledo (OAB: 314758/SP) - Ricardo Gouveia
Pires (OAB: 195869/SP) - Marcella Souza Pinto Maluf de Capua (OAB: 328876/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006050-40.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Vieira Pinto Filho (Justiça
Gratuita) (Interdito(a)) - Apelante: Daniela Aparecida da Silva Pinto (Justiça Gratuita) (Curador do Interdito) - Apelado: Tatiane
Aparecida da Silva Pinto - Apelado: JOSÉ JUDAS FLORIM - Vistos. Considerando a notícia acerca do falecimento da parte
autora e apelante (fls. 130/131), determino a suspensão do processo, nos termos do art. 110 do NCPC, bem como que o patrono
subscritor do recurso informe se houve a abertura de inventário (a fim de possibilitar a sucessão da parte pelo seu espólio) ou,
então, quanto à existência de herdeiros dispostos a dar continuidade ao processo. Nessa última hipótese, deverá o patrono
providenciar, desde já, a juntada das procurações lhe outorgando os respectivos poderes. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de
não conhecimento do recurso. Na sequência, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro
de 2018. NILTON SANTOS OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Nilton Santos Oliveira - Advs: Maria Valderez Nunes de Campos
(OAB: 139826/SP) - Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP) - Jane Queiroz do Amaral Varella (OAB: 61154/SP) - Henrique
Antonio Patarello (OAB: 114949/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006288-42.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. S. L. - Apelado: F. A. G.
(Justiça Gratuita) - Vistos. Diante do e-mail recebido noticiando a celebração de acordo entre as partes, encaminhe-se os autos
ao Setor de Conciliação em Segunda Instância para a homologação. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Claudia de
Oliveira Santos (OAB: 132948/SP) - George Alexandre Abduch (OAB: 320151/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1009137-43.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Assistência Médico Hospitalar São
Lucas S/A - Apelante: Divicom Administradora de Benefícios - Apelado: Oscar Pinto de Lima - Vistos. Tendo em vista o decidido
no IRDR nº 0043940-25.2017.8.26.0000, pela C. Turma Especial da 1ª Subseção de Direito Privado desta Corte, em 26 de
outubro de 2017 (DJe 31.10.2017), suspende-se o andamento do presente processo até o julgamento do incidente respectivo
que versa sobre a matéria tratada nos autos. Aguarde-se em cartório. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Tania
Regina Sanches Telles (OAB: 63139/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/
SP) - Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1011979-91.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Maria Juliana Carcagnolo Apelada: ARILDA LUIZA GONGORA FERNANDES - Vistos. Fls. 242/245. Defiro o pedido de recolhimento das custas ao final do
processo, já que o alto valor atribuído à causa pode obstar o exercício da garantia de acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).
Apresente a apelada, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do acordo que deu azo à extinção do processo. Na sequência, manifestese a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a eventual perda de interesse recursal. Após, tornem-me conclusos para nova
deliberação, ou voto. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Maria Fernanda de Oliveira Cagliari Guzman (OAB: 293597/
SP) - Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2171621-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itatiba - Autor: Reinaldo Armando Tocchio
(Justiça Gratuita) - Autora: Oneide Aparecida Carvalho Tocchio - Réu: Associação dos Proprietários Em Giardino D Italia Ação Rescisória Nº 2171621-07.2018.8.26.0000 COMARCA: Itatiba Autores: Reinaldo Armando Tocchio e Oneide Aparecida
Carvalho TocchioRéu: Associação dos Proprietários Em Giardino D Italia Vistos, Manifestem-se os autores sobre a contestação
e documentos, no prazo de vinte (20) dias. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2018. EGIDIO GIACOIA Relator - Magistrado(a)
Egidio Giacoia - Advs: Marcelo Torso (OAB: 136747/SP) - Davi Elias Correia (OAB: 349240/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2198055-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: P. G. M. Agravado: J. V. M. M. - Agravado: L. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. M. N. (Representando Menor(es)) - Vistos. À
Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Paulo
Roberto Marine (OAB: 372659/SP) - Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) - Claudio Renato Forssell Ferreira (OAB: 98971/SP)
- - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2218148-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. S.
- Agravada: E. B. de S. - Despacho Inicial - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Nadia Pereira Rego (OAB: 125849/SP) Angela Maria Perretti (OAB: 125488/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2218820-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. S. S. Agravada: P. G. F. S. - Vistos. Os elementos de prova juntados aos autos pelos autores corroboraram as alegações de que o
genitor possuiria boa capacidade financeira e, assim, pudesse arcar com alimentos superiores a 6,3 salários mínimos. De fato,
há indicações de que o agravante seja sócio de uma empresa de capital social elevado que recentemente adquiriu um posto de
gasolina, bem como há indícios de que ele oculta seu patrimônio, tendo em vista a desconsideração inversa da personalidade
jurídica declarada em outra ação. Entretanto, embora os menores agravados possuam, à primeira vista, gastos mensais
superiores a R$ 12.000,00, não há prova suficiente, nesse momento, que evidencie despesas no patamar por eles indicado.
É possível, por ora, estimar que os gastos mensais dos filhos agravados varie em torno de R$ 15.500,00 e R$ 16.000,00,
DEFERE-SE PARCIALMENTE a tutela antecipada recursal, para reduzir os alimentos provisórios para 8 salários mínimos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º