TJSP 30/10/2018 -Pág. 3336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
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conciliação e justificação para o próximo dia 12 de dezembro às 13h40. Intime-se. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP),
JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/SP)
Processo 1001901-04.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.A.S. - - I.F.G. - B.G. - Dessa
forma, concedo a liminar pleiteada para permitir a visitação provisória dos autores à sua neta em sábados alternados das 10h00
às 19h00 com retirada do lar materno. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 05 de dezembro, às 14h20, fluindo a
partir de então o prazo de quinze dias para contestação. Citem-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 1001932-24.2018.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S. - - T.S.S. - O mandado de averbação de
divórcio se encontra disponível. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB
219908/SP)
Processo 1001960-89.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Seguro - Ivone Batista Duarte - - Marcelo Batista Duarte
- - Gian Batista Duarte - Itau Seguros S/A - Intime-se a autora, por carta, para no prazo de 5 dias, cumprir a determinação de
fls. 56, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP),
PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP)
Processo 1002003-26.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr - Daniel Barnabe Porto Feliz Me - - Daniel Barnabe Homologo a desistência da ação (fls. 59) para os fins do artigo 200, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil Recolham-se os mandados expedidos,
independentemente de cumprimento. P. R. I.C., arquivando-se os autos. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/
SP)
Processo 1002054-37.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Luiza de Fátima Dias - Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV:
LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1002106-33.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - J.M. - I.N.S.S.I. - Manifestarse face a contestação apresentada - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1002125-39.2018.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paloma Cristina Moura Alves
- Deverá a autora trazer aos autos a anuência da convivente Ivone Aparecida de Moura. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB
131701/SP)
Processo 1002139-57.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Otavio Biscaro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Intime-se. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1002140-08.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.G.C. - L.C.M. - Defiro à
autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência para o dia 05 de dezembro pf., às 15h50. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA DE
CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1002213-77.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - V.M. - P.M.P.F. - - E.S.P. A carta precatória encontra-se disponível para impressão e distribuição; após, comprove o autor a distribuição da precatória na
Comarca deprecada - ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 1002215-47.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.V.B. - E.B. - Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 3
(três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Intimese. - ADV: DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 1002230-16.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.A.S. - - C.H.S. - L.L.V. - Ante o exposto, defiro
a guarda provisória da criança à parte requerente por 6 (seis) meses. Designo audiência de conciliação (CPC art. 334) para
o próximo 06 de fevereiro, às 13h30. Cite-se. Não havendo conciliação, fluirá a partir da audiência o prazo de 15 dias para a
contestação. Realize-se estudo social. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1002240-60.2018.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S. - - S.C.M.V.S. - Fls. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16 e 18: A reprodução digitalizada de documentos devem ser fiéis às proporções originais, não se admitindo fotografias de
documentos desfocadas, distorcidas, desalinhadas, escuras, desproporcionais ou fora de perspectiva como as apresentadas
nestes autos. Determino ao autor a regularização no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO
(OAB 247248/SP)
Processo 1002241-45.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Josefa de Oliveira Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prioridade no
andamento do processo de acordo com o Estatuto do Idoso. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. Cite-se. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1002242-30.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reinaldo Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/
SP)
Processo 1002245-82.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Trolley
Parts Comércio de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda Epp e outros - Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da
execução, ficando reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias. Cite-se o executado (a) (s)
para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC 829), podendo embargar a execução no prazo de 15 dias
sem prejuízo e independentemente da penhora. Não efetuado o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora
de bens e a sua avaliação, intimando o executado na pessoa de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente. Intime-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
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