TJSP 30/10/2018 -Pág. 626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
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Processo 0002122-03.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lúcia de
Oliveira Olegário - Ante a certidão retro, intime-se a requerente para constituir novo advogado para o regular andamento do
processo, sob pena de extinção. - ADV: SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP)
Processo 0002397-49.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Ferreira - Carlos Alberto
Antunes de Oliveira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, disponível para impressão. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA
GARCIA (OAB 274100/SP), GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 300613/SP)
Processo 0002403-95.2011.8.26.0279 (279.01.2011.002403) - Execução de Alimentos - Alimentos - Geovanne Ferreira
Rodrigues Costa e outro - Adauto Rodrigues Costa - Pelo exposto, na forma do artigo 528, § 3º CPC, decreto a prisão civil
do executado, supraqualificado, pelo prazo de 30 dias, em razão do debito alimentar correspondente a R$41.019,95, mais
parcelas vincendas, devidamente atualizadas no momento do pagamento referente ao período em aberto compreendido entre
setembro/14 a agosto/2018. Expeça-se mandado de prisão, com validade de 3 anos, o qual deverá ser encaminhado para
cumprimento ao IIRGD. - ADV: LILIAN CRISTINA DE PAULA CAMARGO (OAB 277491/SP), CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB
72565/SP)
Processo 0002452-39.2011.8.26.0279 (279.01.2011.002452) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mercadomóveis Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, acerca do ofício
do Banco do Brasil, fls. 548/554. - ADV: JOSE ELI SALAMACHA (OAB 10244/PR), VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP),
MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP)
Processo 0002969-78.2010.8.26.0279 (279.01.2010.002969) - Outros Feitos não Especificados - Edilson Antunes Rodrigues
- Castorina dos Santos Pereira - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, disponível para impressão. - ADV: SOLANGE
SIMÕES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP), MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), MANOELA JANDYRA
FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP), DOUGLAS JOSE TOMASS (OAB 77405/SP)
Processo 0003238-78.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Amauri Martins de Carvalho Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da certidão retro, com o seguinte teor: “Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora e, até a presente data, não houve manifestação da mesma nos
autos. Nada Mais.” - ADV: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB 96262/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP)
Processo 0003462-55.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003462) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Rural do Alto Paranapanema - Sicred Capal - Fuglipel Comércio de Sucatas e Residuos Ltda - Me e outros - Manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, diante da certidão retro, com o seguinte teor: “Certifico e dou fé que fica
levantada a penhora realizada nos autos às fls. 132, conforme decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro nº
1001603-40.2017.8.26.0279 (juntada às fls. 186). Nada Mais.” - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), ROBERTO
A. BUSATO (OAB 28208/DF), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP)
Processo 0003828-94.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003828) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Neves Duarte - Vandir Cezário Duarte - Fls. 142: Defiro. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB
247567/SP), CINTHIA TUCHINSKI (OAB 269355/SP)
Processo 0003828-94.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003828) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Neves Duarte e
outro - JOSE MOTA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, disponível para impressão. - ADV: ANA CLAUDIA
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), CINTHIA TUCHINSKI (OAB 269355/SP)
Processo 0003987-71.2009.8.26.0279 (279.01.2009.003987) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria
Terezinha dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência à parte autora do estorno dos valores referentes ao
precatório/rpv. Os autos aguardarão em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, retornarão ao arquivo. - ADV:
CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0004361-53.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004361) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação
Itarareense de Ensino - Marcos Augusto Rodrigues - Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos,
anotando-se. - ADV: CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), JULIANA VIEIRA DE GOES (OAB 287098/SP)
Processo 0004747-83.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004747) - Outros Feitos não Especificados - Simone Aparecida
Quaresma - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se ofício ao INSS para averbação do
tempo de serviço nos termos da sentença confirmada pelo v. Acórdão. Após, nada mais havendo, isento de custas, arquivem-se
os autos, anotando-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ELIAS ISAAC FADEL NETO (OAB 93468/SP)
Processo 0004808-07.2011.8.26.0279 (279.01.2011.004808) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodoparaná
Implementos Rodoviários Ltda. - Welinton dos Santos Melo Peças - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento. - ADV: AMANDA CRISTINA BARBOSA (OAB 351041/SP), ANDRESSA CRISTIANE
MIRANDA BARBOZA (OAB 57071/PR), VALDEMAR BERNARDO JORGE (OAB 25688/PR)
Processo 0005894-08.2014.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.P.M. - A.M. Pelo exposto, na forma do artigo 528 § 3º CPC, decreto a prisão civil do executado, supraqualificado, pelo prazo de 30 dias, em
razão do debito alimentar correspondente a R$12.989,97, sem parcelas vincendas, devidamente atualizadas no momento do
pagamento, referente ao período em aberto compreendido entre julho/2014 a abril/2017. Expeça-se mandado de prisão, com
validade de 3 anos, o qual deverá ser encaminhado para cumprimento à Delegacia de Polícia Civil. - ADV: KELLY MÜLLER
MEDEIROS (OAB 326250/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP)
Processo 0006152-28.2008.8.26.0279 (279.01.2008.006152) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Moral - Municipalidade de Itararé - Ante a certidão retro, aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO
JUNIOR (OAB 301503/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), FATIMA CIVOLANI DE GENARO
(OAB 97881/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), LUIS
EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0006396-44.2014.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RIO TIBAGI COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Marcio José Ventura - No prazo legal, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, ante o ofício recebido (fls. 144). - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/
PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), FABIANO GOMES RASMUSSEN (OAB 287000/SP), EDNA ALICE VIEIRA
ZAMBIANCO (OAB 86928/SP)
Processo 0007170-74.2014.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Pereira - Meire Baraqueti de Carvalho
e outros - Compete à autoridade fiscal apurar o ITCMD através de procedimento administrativo a ser realizado no Posto fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º