TJSP 07/11/2018 -Pág. 1598 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
1598
ou Pensão - Ari Tadu de Moraes e outros - Rede Ferroviaria Federal S/A e outro - Vistos. Fls. 2211/2225. Anote-se. Mantenho o
ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo da lide, na qualidade de sucessora processual da extinta FEPASA
- Ferrovia Paulista S/A, por estar a mesma obrigada pelo art. 4º da Lei Estadual n 9.343/96, bem como pela cláusula nova do
Contrato de Venda e Compra de ações do capital social da FEPASA, a suportar as despesas decorrentes da complementação
de proventos dos ferroviários. No mais, apresente os autores-exequentes memória discriminada e atualizada do crédito, nos
termos do art. 534 do CPC, para início do ato executório. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA
CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/
SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), CAMILA
PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), DARCY ROSA
CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0413306-51.1996.8.26.0053 (053.96.413306-9) - Procedimento Comum - Elisabete Marques Kabzas - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 112. Defiro. Intime-se a FESP, por seu representante, via imprensa oficial, a juntar
aos autos informações complementares referentes ao período de fevereiro de 1997 até a data da efetiva reintegração da autora
ao serviço público. Int. - ADV: NADYR MARIA SALLES SEGURO (OAB 100002/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP),
RAUL SCHWINDEN (OAB 16332/SP), RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP), ANA LUCIA CAMARA (OAB 93994/SP)
Processo 0420857-48.1997.8.26.0053 (053.97.420857-9) - Procedimento Comum - Eucatex S.a. Industria e Comercio Antecipacao de Tutela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 1615/1624. Anote-se a interposição de agravo de
instrumento. Informe o FESP em qual efeito foi recebido o recurso ou desfecho final do mesmo, no prazo de cinco dias.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB 119083/SP), MARIA
EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), KARLHEINZ ALVES
NEUMANN (OAB 117514/SP), SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB 117752/SP), RENATA MARCONI CARVALHO
(OAB 279000/SP), CAROLINA SAYURI NAGAI (OAB 222823/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB 104918/SP), DERLY
BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP)
Processo 0427649-81.1998.8.26.0053 (053.98.427649-9) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 889. Superado, ante a manifestação dos autores a fls. 896/923. Fls.
890/892. Defiro a prioridade na tramitação do feito, em razão de ser a coautora Euricleia Vasconcelos Rocha Garcia portadora
de doença grave. Anote-se. Fls. 896/923. Intime-se o(a) Município de São Paulo, na pessoa do seu advogado, via imprensa
ofícial, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta)
dias, conforme decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0115655-40.2011.8.26.0000 e no AREsp nº 1058818/SP
(2017/0035119-1), em relação aos coautores Marizilda Martin Pinezi, Neide Namargo de Leo Nunes, Maricelia Silva Rodrigues,
Sandra Aparecida Pastor da Silva, Luciane de Souza Nunes, José Francisco Rodrigues de Arruda, Zenaide Angelica Xavier
da Silva, Mariza dos Santos, Benedito Teixeira Moura, Josefa Eliege Barbosa de Deus, Izildinha Mria Romagnoli, José Lahor
Filho, Laydes Batista Pinto, Maria Luiza Benfica, Marli Borges Politi, Nancy de Lima Alves e Vera Lúcia de Oliveira. Bem como,
intime-se para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem
corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: ANDREA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 225392/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA
MELLO (OAB 291265/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP)
Processo 0504068-89.1991.8.26.0053 (053.91.504068-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Vistos. Dê-se ciência à FESP do cumprimento da obrigação de pagar noticiado às fls. 342/373
pelo Município de Cruzeiro, para que requeira o quê de direito, com vistas ao seguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: CARIM JOSE FERES (OAB 96520/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 84568/SP),
OSVALDO MARQUES GONCALVES (OAB 36151/SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), FABRICIO
PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 0537605-66.1997.8.26.0100 (000.97.537605-9) - Outros Feitos não Especificados - Rosangela Cartaginezzi Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1. Fls. 544/547: tratando-se de depósito referente
à requisição de pequeno valor, desde já, autorizo o levantamento em favor do(s) credor(es). 2. Por primeiro, deverá(ão) o(s)
credor(es) fazer(em) prova de vida, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento. 3. Com a prova juntada aos
autos, expeça-se o competente mandado de levantamento. 4. Após, manifeste(m)-se o(s) credor(es) se dá(ão) por satisfeito seu
crédito, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da retirada do mandado de levantamento, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s)
de que no silêncio, decorrido o prazo estabelecido, presumir-se-á a satisfação do crédito, com a extinção da execução relativa
ao OPV. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), DANILO BARTH
PIRES (OAB 169012/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), LÍGIA MARIA PALMA SIMÕES (OAB 175791/SP), MARCO
ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
Processo 0606696-63.2008.8.26.0053 (053.08.606696-2) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto de Souza Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 242. Manifeste-se a FESP acerca
da proposta dos executados de desconto do débito em suas folhas de pagamento, porém, em dez parcelas. O silêncio será
interpretado como concordância ao pedido. Int. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0609689-79.2008.8.26.0053 (053.08.609689-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Sergio Augusto dos Santos
e outros - Município de São Paulo - Vistos, Ante a concordância dos executados (fls. 246), DEFIRO o pedido de execução por
desconto em folha de pagamento, providenciando o Município de São Paulo o necessário para a sua efetivação. Comunicada
a quitação do débito, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/
SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB
120693/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 0611421-95.2008.8.26.0053 (053.08.611421-5) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Andrew
Lorenzoni Toledo Souza e Canoa - IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 244. A petição
veio desacompanhada dos documentos a que se refere, junte, portanto, o IPESP, no prazo de cinco dias, os documentos
que comprovam a obrigação de fazer, conforme ali alegado. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP),
MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), HENRIQUE
COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
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