TJSP 07/11/2018 -Pág. 1762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
1762
1038324-92.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Embargte: Marcos Ribeiro - Embargdo: João Roberto Ribeiro de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP) - Advogado: Bruno Sthefano de Godoy
(OAB: 344174/SP) - Advogado: Diego Fontanella Garcia (OAB: 300275/SP) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
(Procurador)
1048230-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Aguinaldo Ullian e outros - Negaram provimento aos
recursos. V. U. Com observação. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
- Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
1049747-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Elaine Marques e outros - Interessado: Estado de São Paulo
e outro - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. Com observação. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) (Fls: 21) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 21) - Advogada: Sandra Regina de
Souza Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador) (Fls: 191)
1050220-64.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernão Borba Franco Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Isac Grigorio da Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP)
(Procurador) - Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) (Fls: 214)
1053066-20.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: William Domingos Batista - Negaram provimento a apelação, vencidos
o Relator sorteado e o Quinto Juízes. Acórdão com o Segundo Juiz. Declarará voto o Relator sorteado. - Advogada: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls: 233) - Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB:
348436/SP) (Fls: 10)
1056667-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Ediney Gomes de Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Darlene Ketley Daniel (OAB: 337402/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
(Procurador) (Fls: 349)
1057882-45.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Megatech Brasil Componentes Automotivos Ltda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Advogado: CRISTIANO CEZAR
SANFELICE (OAB: 34068/PR)
1058092-96.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sociedade Beneficente de Senhoras
- Hospital Sírio Libânes - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente a Doutora Amanda Silva Pereira em
favor do apelado. - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) (Fls: 229) - Advogada:
Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP) (Fls: 67)
1058354-46.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Angela Maria Carrocci e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) (Fls: 10) - Advogado: Renan Teles Campos
de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) (Fls: 250)
2012609-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Conchas - Relator: Des.: Moacir
Peres - Impetrante: Benedito Lazaro Tadeu - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conchas - Denegaram a
segurança. V. U. - Advogado: José Ricardo Adam (OAB: 400322/SP)
2023240-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Embargte: Fera Lubrificantes LTDA. - Embargdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Interessado: Aspen
Distribuidora de Combustíveis Ltda. e outros - Interessado: Homero Salles e oo. e outro - Interessado: Prime Administração
de Bens e Participações Ltda - Interessado: Tec Pack Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Geraldo J Coan & Cia Ltda. Interessado: Sifco S/A - Interessado: Viação Danubio Azul Ltda - Interessado: P.p. Comércio de Suprimentos para Informática
Ltda - Interessado: Zanotta Advogados Associados - Interessado: Marcio Fernandes e oo. - Interessado: Sifco S/A (cedente
Alfredo Luiz Carecho) - Interessado: Rogerio Mauro D`avola e outro - Interessado: Rinaldo Miorim - Interessado: VETRAN
S/A COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL - Interessado: DESTILARIA NOVA ERA LTDA - Interessado: Dalila do Amaral e
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