TJSP 09/11/2018 -Pág. 1708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
1708
RELAÇÃO Nº 0473/2018
Processo 0000148-86.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Warlens
Lau Martins Garcia - - Rita de Cássia Correa Lopes - - Ruanderson Alves Mota - Requisite-se junto a Defensoria Pública
advogado para a defesa do réu Warlens Lau Martins Garcia. Desde já, nomeio o advogado indicado como defensor do réu,
intimando-o para apresentação de resposta a acusação, no prazo legal. Tome-se por termo próprio. No mais, citem-se os
correus por edital, na forma requerida pelo Ministério Público, Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000195-60.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Fernando Henrique
Cândido - Decreto a revelia do réu com fundamento no artigo 367 do Código de Processo Penal. Anote-se. Requisite-se FA
atualizada e certidões do que eventualmente constar. Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no
prazo legal. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
Processo 0000238-65.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Bruno Inácio
Gonçalves - - Jose Crispim Gonçalves - Intime-se a defesa do réu para apresentação das alegações finais, por parte da defesa
do réu. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000477-69.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunção de Obrigação no Último Ano do
Mandato ou Legislatura - J.P. - S.L.M. - Intime-se pessoalmente o defensor do acusado para apresentar alegações finais, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo e comunicação do fato à OAB-SP. Int. - ADV: JOAQUIM DE SOUZA
NETO (OAB 169785/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP)
Processo 0000553-88.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - P.S. - Vistos.
Oferecida resposta escrita pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) às fls. 58-59, não foi suscitada em sede de preliminar nenhuma
das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela
Lei nº 11.705/08. De qualquer modo, compulsando-se os autos, em exame perfunctório, não se vislumbra a existência de
nenhuma das hipóteses previstas em lei como autorizadoras da absolvição sumária do(a)(s) réu(a)(s). Como anteriormente
consignado na decisão que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, há indícios suficientes de materialidade e
de autoria, bem como o(s) fato(s) narrado(s) na denúncia amolda(m)-se, em tese, ao tipo penal previsto no(s) Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito e não há até o momento nenhuma prova da existência de circunstância excludente
da culpabilidade do(s) agente(s) ou de extinção da punibilidade. Nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal
designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 22/11/2018, às 15h40min. Atualize-se a folha da antecedentes,
se o caso. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 0000624-90.2018.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002022-80.2018.8.26.0358 - 3ª VARA) Danilo Bombonato Arantes - Debora Veronezi - Intime-se a requerida para comparecer na entrevista psicológica agendada para
o dia 26/11/2018, às 09:00 horas, no setor de psicologia, na Rua Tupi 365, Bairro Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP.
- ADV: ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP)
Processo 0000659-84.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.H.T. - Homologo o cálculo de multa elaborado nos autos para que produza seus efeitos legais. Intime-se o réu para pagamento
da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB
131921/SP)
Processo 0000724-79.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.L. - Aguarde-se integral
cumprimento das condições impostas em sede de suspensão condicional do processo. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP)
Processo 0000840-27.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000840) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- A.A.S. - - C.P.R. - - A.C. - Intime-se pessoalmente o Defensor Dativo, para tomar ciência do V. Acórdão, na forma determinada
as fls. 552. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP),
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000899-10.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Justiça Pública - Jheniffer
Caroline Teixeira - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais
competente. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de praxe. Int. - ADV:
CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0000937-85.2017.8.26.0334 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Adailton Silva
da Cruz - Verifica-se que o sentenciado não iniciou o cumprimento da pena tendo em vista não ter sido localizado. Assim,
por primeiro, foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, conforme detalhamentos que
seguem. Aguarde-se resposta do sistema Bacenjud. Sem prejuízo, oficie-se a Delpol local, solicitando-se concurso policial na
tentativa de localização do atual paradeiro do sentenciado. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2018
Processo 0000062-82.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000062) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Paulo Cesar
Monteiro - Banco Santander Sa - Apresentados cálculos pela exequente no importe de R$ 6.193,15. - ADV: PATRICIA DIAS
BATISTA PEDROSO MERGUIZO (OAB 131063/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), MOACIR PEDROSO DA SILVA (OAB 53348/SP)
Processo 0000143-31.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000143) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmir Rodrigues e
outros - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
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