TJSP 13/11/2018 -Pág. 2562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2699
2562
como requerido. Aguarde-se a notícia do cumprimento do acordo em arquivo. P.R.I.. - ADV: CLAUDIO BATISTA GONÇALVES
ROQUE (OAB 276405/SP), CARLOS CARDOSO DA SILVA (OAB 226505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2018
Processo 0037308-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037308) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Audelmy
Aristides Ferreira Junior - Adriana Mendonca - - Maria Helena Mendonca - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. e outro Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia __18___ de
____12___ p.f., às ___13,30____ horas. Libere-se a pauta de audiências (fl. 376). Intimem-se as partes para o comparecimento,
consignando-se na carta a ser expedida que a audiência anteriormente designada não mais se realizará. Fica mantido o prazo
fixado para apresentação do rol de testemunhas conforme mencionado na decisão a fl. 376, iniciando-se a contagem a partir
da publicação daquela decisão (fl. 376) Intime-se. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), KOITI
TAKEUSHI (OAB 67752/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2018
Processo 1002287-43.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Maria de Jeses - - Rafael de Jesus
Rodrigues Pereira - - Ronaldo de Jesus Rodrigues Pereira - - Rosangela de Jesus Rodrigues Pereira - - Rosemeire de Jesus
Rodrigues Kodobayashi - - Rosivaldo de Jesus Rodrigues Pereira - Certifico e dou fé que o edital (p.132) foi afixado no local de
praxe. - ADV: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP)
Processo 1007869-19.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Waldemar Wagner de
Moura - - Viviane Cristina de Moura - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva
tarja indicativa. INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela com relação às cotas condominiais, uma vez que o titular deste
crédito é o Condomínio, que não integra a relação jurídica aqui discutida e não faz parte do processo, assim como com relação
ao IPTU, cujo titular do crédito é a Fazenda. No mais, aguarde-se a decisão do conflito negativo de competência (pp. 87/89).
Intime-se. - ADV: RAUL CESAR REIS MATA (OAB 367890/SP)
Processo 1026319-10.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007269-13.2017.8.26.0126 - 2 VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CARAGUATUBA) - Robson de Oliveira Teodoro - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. Primeiramente regularizese o cadastro da distribuição, inclusive anotando-se o(a/s) advogado(a/s) no sistema, se o caso. Providencie a Serventia o quanto
necessário para o integral cumprimento da presente carta precatória digital, que servirá como mandado, ficando desde logo
autorizada a solicitação, por e-mail, de quaisquer peças, senha de acesso e/ou custas e taxas que eventualmente não a tenham
acompanhado. Caso solicitada a regularização da carta precatória e decorrido o prazo de trinta dias sem o integral atendimento,
e verificando-se inviabilizado o seu cumprimento, certifique-se, anote-se a movimentação adequada (que arquivará a presente
automaticamente). Com o cumprimento da(s) diligência(s) determinada(s), providencie a Serventia a imediata comunicação
do resultado ao juízo deprecante, por meio eletrônico, anexando-se a senha de acesso, para atendimento ao disposto no art.
232 do Código de Processo Civil (para efeito de início da contagem de prazo determinada no art. 231, inciso VI do mesmo
diploma legal). Ainda observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1951/2017, apenas no caso do mandado positivo (ou
parcialmente positivo), além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente deverão ser devolvidas via
malote, em observância ao art. 1.258 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: NILVA DUQUE BRITO (OAB 291146/SP)
Processo 1031828-53.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marcio Veloso Pereira - - Debora Pena
Veloso - - Jamal Pena Veloso - Carrefour Com. e Ind. Ltda - Vistos. P. 129: diante da informação de que a I. Promotora de
Justiça tem uma outra audiência, designada em primeiro lugar, em outro prédio, para o mesmo dia e horário próximo, redesigno
a audiência de conciliação nos termos do art. 139, inciso V do Código de Processo Civil para o dia __11___ de ____12___ p.f.,
às ___14,30____ horas. Libere-se a pauta de audiências (p. 114). Intimem-se as partes para o comparecimento, consignandose na carta a ser expedida que a audiência anteriormente designada não mais realizar-se-á. Ciência ao M.P.. Intime-se. - ADV:
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 1031828-53.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marcio Veloso Pereira - - Debora Pena
Veloso - - Jamal Pena Veloso - Carrefour Com. e Ind. Ltda - Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno a
audiência de conciliação nos termos do art. 139, inciso V do Código de Processo Civil para o dia __18___ de ____12___ p.f., às
___14,30____ horas. Libere-se a pauta de audiências (pp. 130/131). Intimem-se as partes para o comparecimento, consignandose na carta a ser expedida que as audiências anteriormente designadas não mais se realizarão. Ciência ao M.P. Intime-se. ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2018
Processo 0000450-62.2018.8.26.0405 (processo principal 1016062-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO SA - Alessandra Conceição Combé - Vistos. Em que pese a insistência
do exequente, conforme já deliberado e certificado pela zelosa serventia (fls.51), o único valor depositado é o constante de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º