TJSP 21/11/2018 -Pág. 1410 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
1410
direito. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL
(OAB 103317/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP), EDINEI
FRANCISCO ALVES (OAB 182163/SP)
Processo 0137774-69.2007.8.26.0053 (053.07.137774-7) - Procedimento Comum - Terezinha de Jesus dos Reis Menezes - Mário Candido Santos - - Silvia Giroldo Robin Parreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno
dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo o quê de direito.
Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP),
ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2018
Processo 0001234-04.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Walter
Beinar Farias - Fls. 44/61: Ao requerido para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância.
- ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 0002288-05.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Pedro Adair Campezi - - Sakie Kobayashi - - Maria Aparecida Bosschaerts de Camargo - - Ariovaldo Luiz Moura - - Izabel do
Carmo Domingues da Fonseca - - Lucia Berrance Lorencini - - Neusa Maria Pais - - Amalia Arantes Penariol - - Elza Ricci
Guerra - - Odete Ribeiro Tavel - Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 147/157: Ao
requerido para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP)
Processo 0002955-30.2009.8.26.0053 (053.09.002955-3) - Procedimento Comum - Maria Aparecida da Silva Cagnon - Dorival Leonardo - - Maria Eunice Soares Martos - - Neusa Maria de Oliveira - - Rosileide de Santana Rodrigues dos Santos
- - Ilza Aparecida Franco de Paula - - Clara de Souza Gracindo - - Cristina Aparecida Alves da Cruz - - Terezinha Gomes de
Almeida - - Jane de Oliveira Marçal - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente
digital de cumprimento de sentença. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0003444-62.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Walter Mendonça - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Fls. 498/499: Providencie o autor a regularização da carta precatória distribuída na Comarca de Piracicaba/SP,
sob nº 1016882-98.2018.8.26.0451, conforme ofício juntado a fls. 499. - ADV: ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP),
PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
Processo 0004308-32.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sebastiana
Furtado - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 299/310: Ao requerido
para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP)
Processo 0007200-84.2009.8.26.0053 (053.09.007200-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Magda Regina Favorato
Pereira Rodrigues - - Marcia Cristina Bellomo - - Maria Cristina Camargo - - Michel Ricardo da Fonseca - - Maria de Lourdes
Lordello Perches Altafini - - Mirian Cristina Batocchio Fillipini - - Maria José Oliveira da Silva - - Maria Lucia Costa Saccardi - Masaru Sasaki - - Marilda Fatima Cobianchi da Costa - - Maria Aparecida Pirolo Dias - - Marcia Helena Elias - - Marcio Cesar
Simonatto - - Marcos Surati - - Marcos Roberto Pires - - Marcio Bonagamba - - Maria Aparecida Kohara - - Maria Jose Rondon
- - Matilde Morita Mantovani - - Maria Luísa Lopes Gallo - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se no arquivo a extinção
do incidente digital de cumprimento de sentença. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), OZIEL GOMES VIANA JUNIOR
(OAB 335565/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 0010294-79.2005.8.26.0053 (053.05.010294-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Felipe Soares da Silva - Everson Fernando Soares da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 285 - D.P.J. Intime-se a Fazenda a comprovar o
cumprimento da obrigação. SP 09/10/2018 - ADV: MARIA IZILDA FERNANDES NERY (OAB 198336/SP), LORENA DE MORAES
E SILVA (OAB 301797/SP), MARCELO MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/
SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP)
Processo 0015151-71.2005.8.26.0053 (053.05.015151-0) - Procedimento Comum - Ailton Albertoni e outro - Estado de São
Paulo - Fls. 768/769: Efetuada a transferência dos valores penhorados, manifeste-se a FESP. Fls. 771: Pesquisa e bloqueio via
sistema Renajud em relação ao coexecutado Breno, manifeste-se a FESP. - ADV: RUY RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 84970/
SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), CRISTINA MAURA R
SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 0015432-17.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Duplatur Transportes e Locadora
de Veículos Ltda. - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Vistos.
Nego provimento aos embargos declaratórios de fls. 384/385, posto que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade.
Ausentes, assim, os requisitos do artigo 1022, do Código de Processo Civil. O que pretende a embargante é alterar o mérito
da decisão, o que é impossível pela estreita via eleita. Intime-se - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP),
LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP)
Processo 0015877-21.2000.8.26.0053 (053.00.015877-4) - Procedimento Comum - Alexandrina Perlota Pereira (Espólio) e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Providenciem os autores a retirada do mandado de levantamento expedido em
seu favor. - ADV: ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/
SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALLARO (OAB 62908/SP)
Processo 0016207-95.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0111158-91.2006.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mario
da Cruz Alves - - Manoel Nogueira de Sá - - Maria Celiafurlani Silva - - Maria da Graça Cicero de Sá Galetti - - Maria Joana
Carneiro Andreu - - Maria Rosina Cardoso Nogueira de Sá - - Maria Zelia Faleiros Rocha Passerini - - Mitsuru Hara - - Thereza
da Cruz Bassoli - - Newton Teixeira da Silva - - Odete de Almeida Neves - - Oswal Romulo Peres Leite - - Paulo Eduardo dos
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