TJSP 22/11/2018 -Pág. 5167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
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extensão da referida rua sem contudo conseguir localizar o nº 04.” - ADV: SUELI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 102739/SP),
MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP)
Processo 0040252-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040252) - Cumprimento de sentença - Maria Ignacio Costa - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - PROC. Nº 1617/2011 Vistos. FLS. 194: Indefiro o pedido do executado, tendo em vista que a
subscritura da petição não tem procuração nos autos. Ademais, o patrono que subscreve o substabelecimento a fl. 195, também
não tem procuração nos autos. Assim, retornem-se os autos ao arquivo. Conste da publicação o nome do DR.JORGE DONIZETI
SANCHEZ - OAB/SP. 73.055. Intime-se - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP),
IVAN PEDRO DE MELO (OAB 107316/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0040626-06.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040626) - Procedimento Comum - Condomínio - Fatima Benedicto Amarildo Camargo dos Santos - - Geralda das Merces dos Santos - - Leonildo Cesario dos Santos - - Matilde Aparecida dos
Santos - - Jovenil Jose Reis Santos - Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo
de 20 dias úteis após o que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: SEVERINO FERNANDES LEITE (OAB
134282/SP), ANTONIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO (OAB 79191/SP), ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP), JORGE
MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 0047643-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047643) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Diogo Luiz Lima Santos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre o cumprimento
negativo da carta precatória. Segue teor da certidão do Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 176.2018/012391-8 dirigi-me à R.Benjamin de Castro, 101, Jd.Vitoria, Embu das Artes, trata-se de
um condomínio e faltou a indicação do bloco e apartamento, razão pela qual, deixei de citar DIOGO LUIZ LIMA SANTOS”. - ADV:
MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 0059309-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059309) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Caio Eliseu da Luz Sant Ana - Vistos. P. 85/86: Defiro o pedido de
conversão da presente ação de Busca e Apreensão em ação de Execução de Titulo Extrajudicial. Procedam-se as devidas
anotações no sistema, inclusive na autuação. Defiro a baixa de restrição, via Renajud. No prazo de 05 dias e sob pena de
indeferimento da inicial, providencie o exequente o recolhimento da diferença das custas iniciais e da respectiva taxa para baixa
de restrição. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB
4752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2018
Processo 1004979-49.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SILVANA OLIVEIRA MILEO GIL - - LAERCIO
LOURENÇO GIL - P. 141: Manifeste-se a parte interessada. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), RENATA
CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP)
Processo 1005141-10.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wertain Kamalakian Ribeiro - P. 306:
Manifeste-se a parte interessada. - ADV: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), LEONARDO WARD CRUZ
(OAB 278362/SP), OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO (OAB 314400/SP)
Processo 1014462-69.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Carmem Silvia Moreira de Lima - Vistos. Embora
respeitado o entendimento do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (p. 81/82), a pretensão na ação de usucapião se
viabiliza com a juntada de simples croqui do imóvel, sem necessidade de precisão técnica ou perícia. Neste sentido: PLANTA
DO IMÓVEL - DESNECESSIDADE - Croquis elaborado pela parte com todos os elementos para a localização e individualização
do imóvel admissibilidade . (RJTJESP-LEX 103/325 Capítulo 4 - Nota 30) A fim de se evitar prejuízo desnecessário a parte,
concedo prazo de 15 dias para que providencie croquis do imóvel nos termos acima descrito. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 1019329-42.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - RITA CAMPOS PEREIRA e
outros - ABRAM MOYSÉS PEKELMAN e outro - P. 125: Manifeste-se a parte interessada. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1026451-67.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000789+-02.2018.8.26.034 - VARA UNICA
DA COMARCA DE MARACAI) - Jair Bueno de Oliveira - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. Primeiramente regularize-se o
cadastro da distribuição, inclusive anotando-se o(a/s) advogado(a/s) no sistema, se o caso. Providencie a Serventia o quanto
necessário para o integral cumprimento da presente carta precatória digital, que servirá como mandado, ficando desde logo
autorizada a solicitação, por e-mail, de quaisquer peças, senha de acesso e/ou custas e taxas que eventualmente não a tenham
acompanhado. Caso solicitada a regularização da carta precatória e decorrido o prazo de trinta dias sem o integral atendimento,
e verificando-se inviabilizado o seu cumprimento, certifique-se, anote-se a movimentação adequada (que arquivará a presente
automaticamente). Com o cumprimento da(s) diligência(s) determinada(s), providencie a Serventia a imediata comunicação
do resultado ao juízo deprecante, por meio eletrônico, anexando-se a senha de acesso, para atendimento ao disposto no art.
232 do Código de Processo Civil (para efeito de início da contagem de prazo determinada no art. 231, inciso VI do mesmo
diploma legal). Ainda observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1951/2017, apenas no caso do mandado positivo (ou
parcialmente positivo), além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente deverão ser devolvidas via
malote, em observância ao art. 1.258 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ADILSON MARQUES (OAB 115980/SP)
Processo 4013887-78.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rafael Moura Martins e outros Vistos. P. 110: Nos termos do artigo 248 § 4º do Código de processo Civil as citações realizadas nos condomínios edilícios o são
válidas, sendo desnecessária a renovação. Intime-se a Defensoria Pública para contestação atuando como curadora especial
dos réus citados por edital (p. 79). Com a manifestação, intime-se os autores para réplica. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º