TJSP 26/11/2018 -Pág. 1459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1459
268303/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1008442-30.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Adalberto Perdigão Pacheco
de Toledo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 193/194: Diga o poupador, em cinco dias úteis, a contar da intimação desta
decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do
pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupança.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo.
Se não houver interesse ou se o poupador não se manifestar no prazo assinalado, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Adriano Athala
de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1008984-52.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: BANCO DO BRASIL
S/A - Apelada: Hermengarda Freitas Oliveira - Fls. 595/596: Diga o poupador, em cinco dias úteis, a contar da intimação desta
decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do
pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupança.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo.
Se não houver interesse ou se o poupador não se manifestar no prazo assinalado, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Artur Watson Silveira
(OAB: 88124/SP) - Dulcinéia Campos da Cunha (OAB: 338853/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1009487-35.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Pedro Paulo Machado (Justiça Gratuita) - Fls. 422/425: Diante da documentação ora juntada, comprovando que o advogado
do recorrido encontrava-se enfermo, defiro o pedido de devolução de prazo formulado por Pedro Paulo Machado para eventual
oferecimento de resposta de contrarrazões ao recurso especial interposto, que fluirá a partir da publicação deste despacho no
órgão oficial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/
SP) - Edson Luiz Rodrigues Cruz (OAB: 160992/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1010882-96.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Eduardo Alberto Balestrero Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 249/250: Diga o poupador, em cinco dias úteis, a contar da intimação desta decisão, se tem
interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do pagamento das
poupanças (www.pagamentodapoupança.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo. Se não houver
interesse ou se o poupador não se manifestar no prazo assinalado, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Gustavo Amato Pissini (OAB:
261030/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1011562-81.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Cileia Maria de Lourenço Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 208/209: Diga o poupador, em cinco dias úteis, a contar da intimação desta decisão, se tem
interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do pagamento das
poupanças (www.pagamentodapoupança.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo. Se não houver
interesse ou se o poupador não se manifestar no prazo assinalado, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB:
295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1012670-78.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Newton Hilario
Grilo - Apelante: José Wilson Grillo - Apelante: Silvio Grillo Junior - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Fls. 1698: Diante da informação
da Secretaria de que o advogado dos recorrentes não possui procuração nos autos para representá-los, intimem-se Newton
Hilario Grilo, José Wilson Grillo e Silvio Grillo Junior para que regularizem sua representação processual. Prazo: 5 (cinco) dias.
Publique-se este despacho também em nome do advogado subscritor do recurso. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Mário Sebastião César Santos do Prado (OAB: 196714/SP) - William Carmona Maya (OAB:
257198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1013418-11.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada:
Marie Claire Carvalho Forletta - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP) - Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB: 56588/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1013673-88.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marivani Aparecida Marques
Secamilo - Apelante: Maria Clara Marques Secamilo - Apelante: João Fermino Marques Secamilo - Apelado: Banco do Brasil
S/A - III. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, alíneas a e c, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do CPC. Antes, porém, diga o poupador, em
cinco dias úteis, a contar da intimação desta decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças, ficando
desde já advertido que a ausência de manifestação implicará a suspensão do recurso em análise, nos termos da orientação da
Corte Superior constante dos Ofícios STJ nos 374/2018-CD2S e 1.098/2018-CD2S. Em caso positivo, a parte deverá acessar
o portal do pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupanca.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação
do acordo. Se o poupador manifestar expresso desinteresse no prazo assinalado, ficam as partes automaticamente intimadas
do teor do exame de admissibilidade do presente reclamo e de que os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça..
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Andrade (OAB: 87187/SP) - Natalia Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º