TJSP 29/11/2018 -Pág. 1821 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
1821
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Rud do Carmo Urban - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro
(OAB: 329896/SP) - Advogado: Luiz Henrique Martins Fernandes (OAB: 143104/SP)
91 - 3003271-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Paulo Blaya de Carvalho - Advogada: Fernanda Augusta
Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogada: Elaine Cristina Gallo (OAB: 263385/SP) - Advogada: Daniele Francisca
Bonachini Reis (OAB: 264439/SP)
92 - 3003315-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Terezinha Gonçalves Fernandes (Justiça Gratuita) - Advogado: Jorge
Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) - Advogada: Erica Roberta Nunes Silva (OAB: 240024/SP) (Fls: 23)
93 - 3003492-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Divanir Tereza Braidotte Fragnan e outros - Advogado: Renato
Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
94 - 0246537-27.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico (990.10.246537-3/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo
- Relator José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fatima Aparecida de Oliveira
(Assistência Judiciária) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP)
95 - 0249230-18.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.09.249230-3/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo
- Relator Marrey Uint - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mirtes
Sanches Colucci - Embargdo: Aida Soares Daia - Embargdo: Alaide Mengheli Gatti - Embargdo: Ana Rosa Soldi - Embargdo:
Antonio Celso Britto de Araujo - Embargdo: Carmen Ferreira Negrao de Sordi - Embargdo: Celeste Conceiçao Caravante Embargdo: Cynira de Oliveira Astolfi - Embargdo: Darci Leonel de Lima - Embargdo: Dinah dos Santos - Embargdo: Ernomar
Octaviano - Embargdo: Iria Cleide Ranciario Mendes - Embargdo: Jose Del Cides Ribeiro Rosa - Embargdo: Maria Bernadete
Ferrari da Cunha - Embargdo: Maria de Lourdes Camargo Neubauer - Embargdo: Maria Luiza Tomasauskas - Embargdo:
Mercedes Fernandes Cirino - Embargdo: Neila Maria Sanches Fleury Barcellos - Embargdo: Nylza Yvonette de Oliveira Salgado Embargdo: Pedro Octavio Rasmussen - Embargdo: Pellegrino Simoes - Embargdo: Rosa dos Santos Santinho - Embargdo: Rosa
Maria Acedo Scorza - Embargdo: Sonia Aparecida Crespo Pereira - Embargdo: Sonia Maria Fiorentini Elerbrock - Embargdo:
Thereza Devitte Mendes - Embargdo: Tilita de Almeida Cintra - Embargdo: Vera Lucia Oliveira Moreli Chaluppe - Embargdo:
Wilson Claro - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Kristina Yassuko I K Wandalsen
(OAB: 146276/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
96 - 0253437-60.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.09.253437-5/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo
- Relator Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alice Maria Alves - Embargdo: Adelia Oliveira
Tacconi - Embargdo: Benedicta Laiz Beghini - Embargdo: Carlos de Paiva Andrade - Embargdo: Celia Regina Christianini Santana
- Embargdo: Clarice Pereira Serpa Lamim - Embargdo: Claudia Marcia de Marco - Embargdo: Cleidi Ismenia Rosa Ponce Embargdo: Cleusa Nogueira de Sousa - Embargdo: Danuzia Corredato Rossi - Embargdo: Deoclesia Morro Groppo - Embargdo:
Doroty Bortoletto - Embargdo: Edelzia Barghini - Embargdo: Geny Guimaraes da Silva - Embargdo: Heloisa Maria Fernandes
Queiroz - Embargdo: Iris Campante Patricio Tonus - Embargdo: Lizete Sernaglia Giovanelli - Embargdo: Lucia Lea Machado
Teixeira - Embargdo: Maria Adelia Spinelli Hernandes - Embargdo: Maria Aparecida Rodrigues Rossi - Embargdo: Maria Cecilia
Monteiro Bertozo - Embargdo: Maria Izabel de Oliveira Rodrigues - Embargdo: Maria Jose Melo Macedo - Embargdo: Marlene
Garcia Fernandes dos Santos - Embargdo: Orlanda da Silva - Embargdo: Paulo Eduardo Crocco - Embargdo: Sueli Terezinha de
Souza Azuaga - Embargdo: Sylvia Alves de Souza Martins - Embargdo: Zilda Barbosa Fabris - Embargdo: Zumar Faquim Guidi
- Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) Advogado: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP)
97 - 0000651-94.2014.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Marrey Uint - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santa Branca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira
(OAB: 331435/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Porto de Oliveira Pontes (OAB: 346452/SP) (Procurador) (Fls: 390)
98 - 0001228-42.2010.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Ederson Siqueira da Silva (Espólio) - Apelado: José Mário Figueira - Apelado: Leandro Junior Lucca e outro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Bebedouro - Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP) - Advogado: Carlos Luiz Galvao Moura Junior
(OAB: 129084/SP) - Advogado: Luís Ricardo Sampaio (OAB: 175037/SP) - Advogada: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB:
240676/SP)
99 - 0001600-15.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Juciene Ferreira Jacome - Interessado: Bio Tec Servicos Den Educacao e Pesquisas Ltda Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) - Advogada: Amanda Borges dos Santos (OAB: 289255/SP)
- Def. Público: Lígia Mafei Guidi (Curador Especial)
100 - 0001615-76.2016.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rosana - Relator José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: Altemar Loreto de Barros - Apelado: Prefeitura Municipal de Rosana - Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau
(OAB: 191304/SP) - Advogado: Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP) (Procurador) (Fls: 40)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º