TJSP 05/12/2018 -Pág. 3602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
3602
dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0025176-68.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROSA
APARECIDA DE OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade
devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV:
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0025648-98.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marcos Cesar Delli Colli - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta
a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a
serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas
anotações. P.R.I.C. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0025872-36.2017.8.26.0482 (processo principal 1002001-91.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Molina de Oliveira - - João Guimarães - - Waldir Safe de
Oliveira - - Sidinei da Cruz Guedes - - Antonio Luiz Soares - - Claudemir Martins Serra - - Alex de Oliveira - - Paulo Cesar Pereira
- - Carla Cristina Martins da Silva Souza - - Marcos Rogerio Dalperio Spacini - - Fernando Fernandes Pedrozza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente
quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 89/91), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se
enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos
Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício
requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 1.644,25, para Claudemir Martins Serra, R$ 1.644,25, para Fernando Fernandes
Pedroza, R$ 1.644,25, para Marcos Rogério Dalperio, R$ 1.644,25, para Carla Cristina Martins da Silva Souza, R$ 1.644,25,
para Paulo César Pereira, R$ 1.644,25, para Alex de Oliveira, R$ 1.644,25, para Jefferson Molina de Oliveira, R$ 1.644,25,
para Antonio Luiz Soares, R$ 1.644,25, para Sidinei da Cruz Guedes, R$ 1.644,25, para Waldir Safe de Oliveira, e R$ 1.644,25,
para joão Guimarães (atualizados até Agosto/2017). Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser
obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item
“Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB
374712/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP)
Processo 0026344-37.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio
Aparecido Venceslau - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade devedora
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO
(OAB 184618/SP)
Processo 1001228-46.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Gláucia de Oliveira Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a parte exequente para que num prazo de 05
(cinco) dias, comprove nestes autos, o protocolo do ofício requisitório junto à Fazenda Pública devedora. Int. - ADV: RODRIGO
MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB 167781/SP)
Processo 1004838-85.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Sonia Auxiliadora
de Vasconcelos Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - Município de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência
às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida
para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso,
instruindo com as cópias necessárias. Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1005157-53.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jose Maria Ribas
- - Luciano Claudio Petinati - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade
devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV:
OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1005560-56.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Renata Moco
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade
devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV:
RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 1006587-74.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Ronaldo Aparecido Bettio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade
devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV:
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1007509-52.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Edson Luiz Botton - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP),
NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1008143-14.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Veruska Luciana Geraldo Carvalho - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. 1 - Petição de fls. 240: Ciente.
2 - Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas
anotações, arquivando-se. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO
(OAB 124414/SP)
Processo 1008595-24.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Emerson Rodrigo Torquatto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a
entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor.
Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB
125208/SP)
Processo 1008888-57.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Sergio Luiz Tofanelli - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do
art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em
grau de recurso, instruindo com as cópias necessárias. 3) Posicione a parte exequente o valor da condenação da requerida, na
forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, o qual gerará
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