TJSP 06/12/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Ligia Aparecida Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Spazio Campo Giallo Incorporações
SPE Ltda - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Sessão Conciliatória designada para 29/11/2018, prejudicada ante
a ausência da parte apelante e seu advogado. Autos devolvidos para o mesmo local em que se encontravam anteriormente. Advs: Marcia Rocha Tavares (OAB: 254344/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG) - Kalil &
Salum Sociedade de Advogados (OAB: 4713/MG) -
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 1004316-80.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: A. F. B. F. (Justiça Gratuita)
- Apelada: J. C. F. (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi
designada para o próximo dia 12 de DEZEMBRO de 2018, às 13:30 horas, por videoconferência entre o escritório do patrono da
apelada e a parte apelante e seu advogado, que deverão comparecer no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206). E-mail:
[email protected]. - Advs: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) - Edio de Carvalho (OAB: 46303/MG)
SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2018
2258977-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010548-19.2018.8.26.0590; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: M. G. B. (Menor); Advogado: Andre Oliveira dos Santos (OAB:
267058/SP) (Defensor Dativo); Agravado: S. de E. do E. de S. P.;
2259042-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500504-39.2018.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. da S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2259095-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501326-11.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. F. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP);
2259112-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501325-26.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. R. M. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP);
2259236-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006941-19.2018.8.26.0292; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S.
P.; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Agravado: F. B. R. (Menor); Advogada: Patrícia
Cristina Rodrigues dos S. Andrade (OAB: 212039/SP); Interessado: S. de S. do M. de J.; Advogada: Luciana Zárate de Assis
(OAB: 263137/SP) (Procurador);
2259238-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000506-07.2016.8.26.0263; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: M. V. de O. S.;
Paciente: C. G. de O. B. (Menor); Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB: 322940/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2018
2259357-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 38423/2005; Assunto:
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Requerente: Alberto de Amorim Micheli; Advogado: Alberto de Amorim Micheli
(OAB: 78146/SP) (Causa própria); Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º