TJSP 14/12/2018 -Pág. 2491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
2491
movimentação adequada (que arquivará a presente automaticamente). Com o cumprimento da(s) diligência(s) determinada(s),
providencie a Serventia a imediata comunicação do resultado ao juízo deprecante, por meio eletrônico, anexando-se a senha
de acesso, para atendimento ao disposto no art. 232 do Código de Processo Civil (para efeito de início da contagem de prazo
determinada no art. 231, inciso VI do mesmo diploma legal). Ainda observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1951/2017,
apenas no caso do mandado positivo (ou parcialmente positivo), além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas
fisicamente deverão ser devolvidas via malote, em observância ao art. 1.258 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ELI COLLA SILVA
TODA (OAB 192575/SP)
Processo 1031470-88.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Adridani Ltda - Márcia de
Cássia Ramos Batista - Vistos. Recebo a petição a p. 41 como aditamento à inicial. CITE(M)-SE o(a/s) requerido(a/s), por via
postal (p. 32) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito, conforme planilha a p. 17 (que deverá
ser atualizado até o efetivo pagamento), bem como efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5%
do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Fica(m) o(a/s) réu(rés)
advertido(a/s) de que, efetuando o pagamento no prazo assinalado, ficar(ão) isento(a/s) do pagamento de custas processuais.
Caso contrário, não realizado o pagamento e não opostos os embargos previstos no art. 702 do CPC, constituir-se-á de pleno
direito o título executivo judicial. Intime-se. - ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP)
Processo 4007016-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Pagamento em Consignação - Kaue de Oliveira - PRETTY
BODY CENTER COMERCIAL LTDA - Procedo à intimação da parte interessada para a retirada do mandado de levantamento
(440/2018), expedido nos termos do Comunicado CG 1526/2017. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO
(OAB 234905/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
Processo 4013786-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - ARNALDO PEREIRA
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da concordância do autor (p. 288), HOMOLOGO para
que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo apresentado pelo Instituro/réu (pp.256/272) no processo de CONCESSÃO
DE AUXILIO ACIDENTE que ARNALDO PEREIRA DA SILVA move contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS,
e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
providencie o exequente o protocolo de incidente de Requisição de Pequeno valor, conforme cálculo apresentado a pp. 265/266,
observando-se o Comunicado 394/2015. Ciência ao INSS pelo portal eletrônico. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivese este processo. P.R.I. - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB
171081/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2018
Processo 0009707-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1030870-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Pedro Batista Soares - Legacy Incorporadora Ltda - P.58: Às partes, para manifestação, no prazo legal.
- ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0009773-91.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alfeu de Paiva - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado por ALFEU DE PAIVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Isento de custas e honorários em razão
da natureza da causa. P.R.I. - ADV: LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP)
Processo 0016621-65.2016.8.26.0405 (processo principal 1005211-27.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Camila de Jesus dos Santos - NILDA ALVES MENDONÇA DOS SANTOS - - JAIME HIGINO DO SANTOS
- - Marcio Mendonça dos Santos - Procedo à intimação da parte interessada para informar que a certidão para fins de protesto
(pp.115/116) encontra-se disponível no sistema e-Saj. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), ANDREZA
LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 0017976-42.2018.8.26.0405 (processo principal 0033551-37.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eulalia Maciel Branco Teixeira - - Sergio de Andrade Maciel - - Sueli de Andrade Maciel - - Rosely
Maciel Pereira - - Eulilia Pires Maciel Santana - - Geni de Andrade Maciel - - Catarino Andrade Maciel - Irene Maria Santos - Zenaide de Andrade Achy - - Keria dos Santos de Andrade - - Maria Luiza de Andrade Vasconcelos dos Santos - - Cristiana
Alves de Andrade - - Antonio Luiz Alves dos Santos - - Veralícia Andrade Santos - - Maria Aparecida Andrade Camandaroba
- - Gilci Andrade dos Santos - - Ailton Carlos Andrade dos Santos - Providencie o interessado o recolhimento da importância
de R$ 282,40 (1412*R$0,20) sob a guia FEDTJ, código 435-9, para a publicação do edital de citação no Dje. - ADV: ADRIANA
CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), VANESSA CARVALHO TARRÃO
(OAB 47492/BA), MARIA DE FATIMA DE J M B NOGUEIRA (OAB 77138/SP), FERNISON MONTEIRO DOS SANTOS (OAB
334927/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023345-85.2016.8.26.0405 (processo principal 0032803-68.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Aparecida Tavares Rodrigues - LAUDECIR DE SOUZA - - Jorge Luis Alavarce - Procedo à intimação
da parte interessada para informar que o termo de penhora (p.84) encontra-se disponível no sistema e-Saj. - ADV: RENATO
TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0030436-61.2018.8.26.0405 (processo principal 0060225-18.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Haroldo Jose de Souza - - Edna Aparecida Batista - Cooperativa Habitacional America do Sul Providencie o interessado o recolhimento da importância de R$ 279,40 (1397*R$0,20) sob a guia FEDTJ, código 435-9, para a
publicação do edital de citação no Dje. - ADV: ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP)
Processo 0032968-08.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004016-83.2003.8.26.0198 - 1ª VARA CIVEL
DO FORO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA -SP) - FRANCISCO DIASSIS AGOSTINHO - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL
Vistos. Primeiramente regularize-se o cadastro da distribuição, inclusive anotando-se o(a/s) advogado(a/s) no sistema, se o
caso. Providencie a Serventia o quanto necessário para o integral cumprimento da presente carta precatória digital, que servirá
como mandado, ficando desde logo autorizada a solicitação, por e-mail, de quaisquer peças, senha de acesso e/ou custas e
taxas que eventualmente não a tenham acompanhado. Caso solicitada a regularização da carta precatória e decorrido o prazo de
trinta dias sem o integral atendimento, e verificando-se inviabilizado o seu cumprimento, certifique-se, anote-se a movimentação
adequada (que arquivará a presente automaticamente). Com o cumprimento da(s) diligência(s) determinada(s), providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º