TJSP 14/01/2019 -Pág. 365 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2727
365
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN SILVANA KANNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2019
Processo 0001257-71.2018.8.26.0344 (processo principal 0011650-31.2013.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Adriana Borges de Moraes Torres - Paola Dau Pravato - Vistos. Fl.
108: Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP),
MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP)
Processo 0001842-26.2018.8.26.0344 (processo principal 0014770-53.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Empreitada - Claudio dos Santos - Marília Construções Elétricas Ltda - Aguardando Providências do(a) requerente/exequente:
“Nos termos do Comunicado 170/11, do CSM, publicado no D.J.E. em 26/04/2011 e do Provimento CSM 1864/11, as consultas
de busca de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ficam
condicionadas ao recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 15,00 por solicitação.” Prazo: 05
dias. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP), RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/
SP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 0001842-26.2018.8.26.0344 (processo principal 0014770-53.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Empreitada - Claudio dos Santos - Marília Construções Elétricas Ltda - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente
acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 94 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP), RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/
SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), DAIANA APARECIDA DE
NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 0001860-47.2018.8.26.0344 (processo principal 1002064-11.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- DIREITO DO CONSUMIDOR - R.Y.Y. - B. - - S.B.S. - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls.89/97, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, encaminhese os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO
RIBEIRO BARBOSA (OAB 286982/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0003527-68.2018.8.26.0344 (processo principal 1002168-37.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Fabrício Buin Arena Belinato - Aguardando
ciência da Exequente acerca do retorno da carta precatória da Comarca de Pompeia/SP, bem como manifestação sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 62 - (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS
(OAB 95814/SP)
Processo 0003587-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1002208-82.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Efrain Samuel dos Reis - Vistos. Oferecida a
proposta de composição pelo executado (fl. 31), o exequente manifestou interesse e apresentou contraproposta (fls. 35/36).
O executado, intimado à fl. 42 no dia 27/10/2018, declarou a concordância da composição ofertada. Até a presente da não há
notícia nos autos se vem sendo cumprido o parcelamento proposto. Desse modo, manifeste-se o exequente se o executado vem
efetuando o pagamento das parcelas conforme proposta de fls. 35/36. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE
FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0005065-84.2018.8.26.0344 (processo principal 1006532-18.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - - Jefferson Luis Mazzini - João Ricardo Batista Francisco Vistos. Fls. 47/48. Expeça-se novo ofício à Ciretran, nos termos do despacho de fls. 44, consignando-se o prazo de 10 dias para
atendimento. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP),
KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0005065-84.2018.8.26.0344 (processo principal 1006532-18.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - - Jefferson Luis Mazzini - João Ricardo Batista Francisco Ciência à exequente acerca do Ofício recebido de fls. 53/57. Prazo: 10 dias. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0005328-19.2018.8.26.0344 (processo principal 1001397-25.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Rosângela Maria Fontana - - Luiz Otávio Rigueti - Condomínio Residencial Villagio Esmeralda - Fls. 72/73:
Ciência às partes. Digam os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve a satisfação do débito. Decorrido o prazo, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/
SP)
Processo 0006564-06.2018.8.26.0344 (processo principal 1006704-57.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Priscila Bellusci Belluzzo - - Alcides Belluzzo Netto - - Graciane dos Santos Gazini
Belluzzo - Leonardo Paulino de Almeida - Vistos. Fls. 87/88. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando
o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACEN-JUD (R$ 29.660,70 - fls. 88) em eventuais contas
existentes em nome do executado Leonardo Paulo de Almeida (CPF/MF nº 147.545.748-00). Frutífera a diligência, proceda a
serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também
a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem
manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de
imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto
dos autos. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifestem-se
os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos
interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (bacen negativo) - ADV: GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB
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