TJSP 21/01/2019 -Pág. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
1372
R. B. (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna de Oliveira Coghi (OAB: 393172/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. G. B.
(Assistência Judiciária); Advogada: Thaís Albers Negrucci (OAB: 358547/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005244-25.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro
de Suzano; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005244-25.2017.8.26.0606; Exoneração; Apelante: J. I. C.
S. (Assistência Judiciária); Advogado: Mauro Mirandola (OAB: 169486/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. C. S.; Advogado:
Wenio dos Santos Teixeira (OAB: 377921/SP); Advogada: Fabiana Ferreira Tavares de Matos (OAB: 274298/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005244-26.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005244-26.2016.8.26.0229; Investigação de Paternidade;
Apelante: R. L. N.; Advogado: Marcelo Aparecido Matheus (OAB: 229122/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: V. de M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Joao Roberto Sgobetta (OAB: 99152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005281-81.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; 1005281-81.2018.8.26.0100; Guarda; Apelante: M. F. da S. R.;
Advogada: Patricia Valle Razuk (OAB: 320331/SP); Apelada: C. R. R.; Advogada: Rebeca Ingrid Arantes Robert (OAB: 215564/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005283-91.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005283-91.2018.8.26.0604; Promessa de Compra e Venda; Apelante: 3Z
Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogada: Giselle Paulo
Servio da Silva (OAB: 308505/SP); Apelada: Marta Yahagi Sanches; Advogada: Raissa Oliani Ortiz de Campos (OAB: 382877/
SP); Apelado: Marco Aurelio Cordeiro de Campos Sanches; Advogada: Raissa Oliani Ortiz de Campos (OAB: 382877/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005296-61.2015.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro
Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; 1005296-61.2015.8.26.0001; Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
M. do C. L. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Nazareth da Silva Monteiro (OAB: 64392/SP); Apelado: W. M.; Advogado:
Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP); Interessado: M. do C. L.
de O.; Def. Público: Taissa Pinheiro (OAB: /DP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005312-96.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; 1005312-96.2016.8.26.0286; Promessa de Compra e Venda; Apelante: R V M Empreedimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Fabíola Soares de Sousa (OAB: 175839/SP); Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Advogada: Fabíola Soares de Sousa (OAB: 175839/SP); Apelado: Elieser Coltro Casarin; Advogado: Ivan Pedro Villaron
de Souza (OAB: 146175/SP); Apelada: Cleonice Falqueti de Macedo Casarin; Advogado: Ivan Pedro Villaron de Souza (OAB:
146175/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005313-13.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de
Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005313-13.2017.8.26.0362; Revisão; Apelante: B. O. dos S.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: José Alves Barbosa (OAB: 293830/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. J. F. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Helder Bariani Machado (OAB: 379953/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005337-10.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; NILTON SANTOS OLIVEIRA;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005337-10.2018.8.26.0361; Indenização por Dano Moral;
Apelante: A. J. P. C.; Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP); Advogada: Maria Lucia de Paula (OAB: 193875/
SP); Apelado: M. A. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Janes Kelly Palmeira Silva (OAB: 345014/SP); Advogado: Vinícius Duarte
Martins (OAB: 352508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º