TJSP 22/01/2019 -Pág. 2085 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
2085
1500476-83.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500476-83.2018.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
GILSON JOSE DE ARRUDA LEME; Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018285-63.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018285-63.2018.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Carlos
Gabriel Jimenez Albis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Tatiana Elisa
Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010873-81.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010873-81.2018.8.26.0114; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Joao Paulo de
Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB:
332406/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001523-46.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001523-46.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alexandre Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Luiz Otávio
Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018919-93.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018919-93.2017.8.26.0114; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: H. A.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB:
205232/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003084-24.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003084-24.2017.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabiano
Luis Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000715-23.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000715-23.2018.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelada: Pamela Beatriz Silverio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público);
0003020-57.2017.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003020-57.2017.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Natanael de Melo; Advogada: Vania Regina Macias (OAB: 152621/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Jeferson dos
Santos Rodrigues; Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000307-33.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000307-33.2018.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gilmar da Silva Soares; Advogado: Francisco Orfei (OAB: 108465/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0002476-26.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002476-26.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thaina Cely Jordão Jatuba; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0011504-48.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011504-48.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: Brendow Leite Ramos
Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB:
235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001118-46.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001118-46.2016.8.26.0197; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vanderlei
Soares Barbosa; Advogado: Cristiano Gualberto Vieira (OAB: 381962/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo Soares da Silva
Brito Barros; Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º