TJSP 22/01/2019 -Pág. 5709 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
5709
que foi designada a data de 05/02/2019, às 07:30h, para que YASMIN NOGUEIRA, SHARLES MOREIRA COSTA e KARINA
CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA compareçam à R. Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP, para a realização da COLETA
para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, conforme ofício recebido à fl. 180. E encaminho para cumprimento
da intimação pessoal das partes. - ADV: CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP)
Processo 1004208-83.2016.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.N.S. - A.N.S. - Preencher
corretamente o formulário MLE tendo em vista que não consta o nome e o nº do CPF/MF do titular da conta. - ADV: MARCELO
TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP)
Processo 1004208-83.2016.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.N.S. - A.N.S. - Mandado de
levantamento eletrônico assinado. - ADV: MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP), ROBERTO DIAS
(OAB 292133/SP)
Processo 1004599-04.2017.8.26.0152 - Tutela - Tutela e Curatela - M.J.J.O. - I.M.J.C. - Vistos. Redistribua-se à 2ª Vara
Cível desta Comarca. À Seção de Distribuição com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
RODRIGUES (OAB 288554/SP), DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP)
Processo 1004647-60.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - Vistos. Redesigno a audiência
de instrução e julgamento para o dia 14/03/19, 14h20. Cite-se e intime-se a requerida no endereço de fl. 109/110, devendo
o requerente acompanhar o andamento processual afim de, após a expedição do mandado, contactar o Oficial de Justiça
responsável através da Central de Mandado, para acompanhar a diligencia. Tendo em vista o aumento da UFESP para R$
26,53, complemente o requerente a diligência do Oficial de Justiça recolhendo a importância de R$ 2,49 no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP)
Processo 1004961-69.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018834-34.2018.8.26.0224 - 6ª Vara Cível) Paloma Luisa Evangelista - Evandro Aparecido Evangelista - Vistos. Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s)
no valor máximo da tabela em vigor. Expeça-se certidão (ões) após arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: DANIELA ABIBI (OAB 302840/SP), EDSON RICARDO FERNANDES (OAB 142317/SP)
Processo 1005208-50.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP)
Processo 1005831-51.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.R. - - M.S.R. - Vistos. Aguardese o trânsito em julgado, o qual será certificado oportunamente. Com o trânsito, cumpra-se conforme determinado na sentença.
Int. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)
Processo 1005842-22.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R. - R.P.A. - Vistos. Reiterese o oficio ao INSS encaminhando-se ao endereço de fl. 246. Int. - ADV: ERIKA KAWASSAKI RODRIGUES (OAB 246092/SP),
JÉSSICA GOMES DE SANTANA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 371998/SP), SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 271172/SP)
Processo 1006455-03.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - S.B.S. - A.C.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: MICHELLE DI LUOFFO PEREIRA (OAB 370983/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 1006455-03.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - S.B.S. - A.C.S. - Vistos. Arbitro os honorários
do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) no valor máximo da tabela em vigor. Expeça-se certidão (ões) após arquive-se os autos
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MICHELLE DI LUOFFO PEREIRA (OAB 370983/SP), CRISTINA ZANONE (OAB
259688/SP)
Processo 1006455-03.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - S.B.S. - A.C.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: MICHELLE DI LUOFFO PEREIRA (OAB 370983/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 1006546-59.2018.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.R. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP)
Processo 1006719-20.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - M.V.L.A. - M.G.O. - Compareça em cartório o
requerente para assinar termo de guarda definitiva e responsabilidade. Certidão de honorários disponível para impressão. ADV: LUCIANA FERREIRA LIMA (OAB 291658/SP), MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP)
Processo 1007907-14.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO:
MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE AS PESQUISAS JUNTADAS AOS AUTOS. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/
SP)
Processo 1008104-37.2016.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.A. - H.S.A.
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 299/300 e suspendo a execução até o seu integral cumprimento. Expeça-se o alvará de
soltura em favor do executado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES
(OAB 156396/SP), MARIANNA CHIABRANDO CASTRO (OAB 247305/SP), PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI (OAB 223831/
SP), RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP)
Processo 1008197-29.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.R.P. - Ciência às partes de
que foi designada a data de 19/02/19, às 07:30h, para que CLEIDIANE RODRIGUES PASCUZZI e JOSÉ DIRSON DO CARMO,
compareçam à R. Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP, para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, conforme ofício recebido à fl. 30. E encaminho para cumprimento da intimação pessoal
das partes. - ADV: PRISCILA AVANZI OLIVEIRA (OAB 390754/SP)
Processo 1008229-34.2018.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.B.A. - D.A.M. - Vistos. A existência ou não de
união estável e os bens a serem partilhados serão ainda objetos de instrução e julgamento, de modo que mantenho a decisão
de fl. 1.255 que autorizou a permanência da ré no imóvel. Deverá, todavia, a ré, única que usufrui do imóvel e dos serviços de
energia, gás e água, providenciar a troca de titularidade da unidade consumidora, em 10 dias. Com relação ao veículo Audi Q3,
já possuindo a autora veículo, indefiro o pedido de devolução. Fls. 1.262/1.311: Ciência à autora para eventual manifestação
em 5 dias, inclusive quanto à data para que o réu possa retirar seus pertences pessoais. Int. - ADV: ADRIANA CHIECO (OAB
206504/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP)
Processo 1008229-34.2018.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.B.A. - D.A.M. - Vistos. Fls. 1313/1315: Rejeito
os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão, devendo manifestar a sua pretensão
infringente pelo recurso adequado. Retifico, todavia, de ofício, o erro material na decisão de fl. 1312 para substituir o termo
“ré” por “autora”. Fls. 1.316/1.320: Diga o réu em 5 dias. Int. - ADV: CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP),
ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1008440-70.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003876-56.2018.8.26.0408 - 2ª Vara
Cível) - A.C.E.N. - A.A.S.F. - Nota de cartório: Ciência requerido sobre a informação de fl. 68, tal seja: “... fora agendada a data
de 30/01/2019, às 14:30h, para que (a)(s) parte(s) mencionada(s) compareça(m) ao Setor Técnico deste Fórum para realização
de AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA”. Ademais, deverá(ão) comparecer portando os documentos pessoais. - ADV: CICERO GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º