TJSP 23/01/2019 -Pág. 4507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
4507
Processo 1003997-18.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Cláusula Penal - Longitude Desenvolvimento Imobiliario
Ltda - Iolanda Lesch Pelissoni - Fls.847/854: diante da manifestação, dê-se nova vista ao CRI para manifestação. - ADV:
GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), LILIAN PAIVA SANTOS (OAB 255187/SP), RENATO ARMONI (OAB 306128/
SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP)
Processo 1004081-19.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Uso - Laise Machado de Almeida - Isac de Camargo Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP)
Processo 1004424-49.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ms Comércio de Materiais e
Manutenções Elétricas Ltda - Alexandre José Rodrigues - Fls.104/105: diante da manifestação, fica levantada a penhora sobre
o veículo de fls.93. Defiro a inclusão do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD, providenciando o cartório pelo
necessário. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens móveis na residência do executado. - ADV: ALINE SOARES
DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP)
Processo 1004517-75.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida Pereira da Cruz - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - * Por óbvio, a perícia médica em comento será feita pelo IMESC, não obstante indireta, uma vez
que a vítima do acidente automobilístico, filho da autora, veio a óbito. E antes da ocorrência dessa perícia, ou seja, antes
do encaminhamento ao agendamento, para que possa ser bem instruída, que sejam expedidos os oficios requeridos a fl. 92,
deferindo-se,de modo a conferir utilidade a prova já determina á produção, uma vez que, como é sabido, os prontuários médicos
costumam ser liberados, tão somente, por determinação judicial. Destarte, expeçam-se oficios à Santa Casa de Misericórdia de
Tatuí e Pronto Socorro Municipal, em Tatuí, de modo a encaminharem toda a documentação médica o falecido aos autos, com
prazo de resposta de 30 dias, pena das cominações legais cabíveis. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB
206610/SP), LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP)
Processo 1004597-39.2018.8.26.0624 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.B.F.C. - C.C.M.T.M. - - C.U. - - V.B.C.M.
- - A.B.F.M. - Inicialmente, certifique o cartório se todos os requeridos foram devidamente citados, bem como se decorreu o
prazo para contestação. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), ELEODORO ALVES DE CAMARGO FILHO
(OAB 143631/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA
DE SOUZA (OAB 274954/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP)
Processo 1004628-30.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elite de Cássia Alves - Gildenir
Alves de Araujo - - Ecolab Quimica Ltda - Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com
base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias
ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não
poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade
de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso
pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina, visando a melhor adequação da pauta de
audiência para que as partes e advogados de outras audiências que se realizarão no mesmo dia não sejam obrigados a esperar
por período muito longo. Sem prejuízo, nos termos do artigo 3º, § 3º, c.c. artigo 139, inciso V, do CPC, informem as partes se
tem interessa na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/
SP), LUIZ OTAVIO POGI (OAB 322825/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP)
Processo 1004742-95.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fs Tatui Securitizadora S/A
- Sitema Tecnologia Em Divisórias Ltda. - Me - - Igor Keppe - - Iago Keppe - - Luciano Cristiano Keppe - Aguarde-se manifestação
do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos até futura provocação da parte interessada. - ADV:
ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP)
Processo 1004803-24.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A.
- Edisom Fernando de Almeida Cardoso - VISTOS, Fls.139: diante da manifestação do requerente, não havendo interesse
processual no prosseguimento da presente demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO em epígrafe, sem a resolução do mérito,
nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Procedi nesta data o desbloqueio do veículo placa FNJ 2485
pelo sistema RENAJUD. P.R.I.C, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005097-13.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora
Automotiva Ltda - Nicosa Tatui Comércio de Peças Ltda - - Cleber Fernando Sasse - - Marcia Maria Prestes Sasse - Fls.72:
manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP)
Processo 1005119-71.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - João Roberto Rodrigues - Zaqueu Cheque
de Campos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Caso haja o interesse no início da fase de cumprimento de sentença,
deverá o exequente promover o requerimento em incidente próprio, na forma digital, mesmo para os de processos físicos (art.
1286 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016), observando-se o seguinte: O pedido deverá ser realizado na forma digital:
No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe:
“156 Cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Fica o advogado cientificado
de que a referida classe somente deverá ser escolhida na petição de início do cumprimento de sentença, sendo que todas as
demais deverão ser encaminhadas ao incidente (e não mais aos autos principais) como “Petições Diversas” ou outro assunto
que não gere novo incidente. Saliento ainda que as petições de processos físicos, cujo cumprimento de sentença se tornou
digital, encaminhadas em papel serão devolvidas aos subscritores. A petição de cumprimento de sentença deverá atender os
requisitos do artigo 524 do CPC e do artigo 1286, § 2º das NSCGJ, devendo: Ser instruído com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito; Constar o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e do executado, observado o disposto n o art. 319, §§
1º a 3º, bem como as respectivas procurações e substabelecimentos; Indicar o índice de correção monetária adotado, os juros
aplicados, as respectivas taxas, bem como o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; Indicar
a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, e a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;
E para o processos inicialmente físicos, instruir com: a sentença e o acórdão(se existente), a certidão de trânsito em julgado,
e outras peças processuais necessárias à execução, já que o processo físico será arquivado. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: JOSE MARCIO MARTINS (OAB 131536/SP), CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB 193657/SP), ADRIANO
SEABRA MAYER FILHO (OAB 36173/SP)
Processo 1005210-93.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Isabel Carriel - Banco BMG S/A Ciência às partes do retorno dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/
SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1005265-49.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos
Menck - Banco do Brasil S/A - Fl. 263/264: ciência às partes. Aguarde-se decisão do agravo. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
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