TJSP 24/01/2019 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
304
1000769-45.2015.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1000769-45.2015.8.26.0008; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: São Paulo
Transportes S/A Sptrans; Advogado: Márcio Campos (OAB: 131463/SP); Apelado: Dimas Lima dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP);
1005984-81.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1005984-81.2016.8.26.0229; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: José Aparecido da Silva e outros; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador);
1021181-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021181-85.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Aparecido do
Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Apda/Apte: Ana Jandira Garcia; Apda/Apte: Andreia Gomes da Silva; Apda/Apte: Cecilia Aparecida da Silva; Apda/Apte:
Edma Ferreira dos Santos Neves; Apdo/Apte: Elena Maria da Cruz; Apda/Apte: Elizabeth Marcia Candida Silva Salgado; Apda/
Apte: Isabel Cristina dos Santos; Apda/Apte: Isabel Neves Rosa; Apdo/Apte: Jair Guilherme da Silva; Apdo/Apte: Jose Humberto
da Silva; Apda/Apte: LÍVIA REGINA LOPES; Apdo/Apte: Luciano Monteiro Bezerra; Apda/Apte: Marcia Aparecida das Neves
Carvalho; Apda/Apte: Maria Galindo de Souza; Apda/Apte: Maria Lucia Donato; Apda/Apte: Mariana Alves Bettini; Apda/Apte:
Miriam Moscardi; Apda/Apte: Neide Aparecida Habermann; Apdo/Apte: Odair Aquino; Apda/Apte: Perla Oliveira Campos; Apdo/
Apte: Renan da Silva Baptista; Apda/Apte: Ricardo Eiji Noguti; Apda/Apte: Rosa Maria de Jesus; Apda/Apte: Sandra Elaine
Cézar; Apda/Apte: Silvia Campos; Apda/Apte: Sonia Maria dos Santos; Apda/Apte: Suely Valentim Teixeira; Apda/Apte: Valdeci
Cardoso de Santana; Apda/Apte: Veruska Guimaraes de Mendonça;
1002049-83.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002049-83.2018.8.26.0319; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Pedro Galdino da Silva; Advogado: Ailton Aparecido Tipó Laurindo (OAB: 206383/SP) (Defensor
Dativo);
1001308-08.2016.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1001308-08.2016.8.26.0418; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: João Batista de Carvalho; Advogada: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1004090-98.2017.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1004090-98.2017.8.26.0079; Assunto: Remuneração; Apelante: Humberto Ricarelli Murcia de
Souza; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Apelado: Rafael Ricardo Gruber; Advogado: Fernando Gruber
(OAB: 45311/PR); Advogada: Juliana Wagner (OAB: 33783/PR);
1004121-34.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 1004121-34.2018.8.26.0322; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: José Carlos
Jorge e outro; Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Amos
Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador);
1001709-68.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 1001709-68.2015.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celso Antonio
Paschoalato; Advogado: Marcos de Assis Serraglia (OAB: 141635/SP); Advogado: Nilson de Assis Serraglia (OAB: 123331/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mirela Lordelo Armentano Targino (OAB: 21251/BA) (Procurador);
1555640-45.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1555640-45.2017.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Mascote Center Empreendimentos & Participações Ltda; Advogada: Andressa Nascimento Pinto (OAB: 378412/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador);
1052428-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052428-50.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB:
125734/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador);
1044049-97.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1044049-97.2015.8.26.0224; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Selma Rosa Barbosa Porto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º