TJSP 28/01/2019 -Pág. 2970 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
2970
R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1016416-19.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ilda
Maria Aparecida Beltrame - Banco do Brasil S/A. - Vistos. P. 345: Aguarde-se notícias do julgamento do recurso de Agravo de
Instrumento do executado. Oportunamente, manifeste-se a parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCIO ROSA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 17070/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1017016-11.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - JULIO
CESAR THEODORO - Vistos. Anoto que não consta nenhuma certidão se o oficio expedido a fl. 173/174 foi devidamente
encaminhado quer seja pela serventia quer seja pela parte. Informe a serventia com presteza. Caso tenha sido encaminhado
pela Serventia, reitere-se. Em caso negativo, providencie o exequente a impressão com as devidas cópias mencionadas na
decisão a fl. 171, comprovando o encaminhamento no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da
parte interessada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1017506-91.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vila Espanha
- Eliane Aparecida Ribeiro - - Marcos Antunes Martins - Vistos. HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos de
direito, o acordo a pp. 44/45, da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que Condomínio Vila Espanha move contra
Eliane Aparecida Ribeiro e Marcos Antunes Martins, suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil. Não tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a
vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se
o trânsito em julgado. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1017637-08.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - ALAIDE CRISTINA
BARBOSA ULSON QUERCIA - - CRISTIANE ULSON QUÉRCIA - - ANDREIA ULSON QUÉRCIA - - RODRIGO OCTÁVIO
ULSON QUÉRCIA - - PEDRO OCTÁVIO ULSON QUÉRCIA - - ESPÓLIO de ORESTES QUÉRCIA - DIÁRIO DE SÃO PAULO
COMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Pp. 70/71: Defiro os pedidos para intimação do Sr. Administrador da Falência no endereço
indicado a p. 57 e para suspensão da execução. Providenciem os exequentes o recolhimento da taxa postal para intimação do
Sr. Administrador da Falência do Diário de São Paulo Comunicações Ltda, no prazo de 5 dias. Com a providência, providencie
a serventia o necessário. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/
SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
Processo 1017854-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA - Região Administrativa Paulistana - ALEXANDRO ROQUE PEREIRA DIAS - Vistos. O processo DIGITAL encontrase em fase de cumprimento de sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 deverá o advogado peticionar na forma
correta, ou seja, no peticionamento eletrônico, dentre outras providências, no campo “categoria”, selecionar o item “execução de
sentença”, e no campo “tipo da petição”, selecionar o item “156 cumprimento de sentença”. Desde já deverá ser observado que
para os futuros peticionamentos, na execução, o advogado deverá indicar o número do processo principal e selecionar o item
“cumprimento de sentença”. Com a providência acima, proceda a Serventia as anotações nos termos do Comunicado 1789/2017
da CGJ. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP),
ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1017912-49.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Solar dos
Nogueira - Cintia Cristina Noberto - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, primeiramente, providencie o
exequente a juntada de certidão atualizada do cartório de registro de imóveis competente, no prazo de 5 dias. Após, tornem
conclusos. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1017928-03.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Industria Metalurgica Miguel Pereira Ltda.-epp - - Miguel Pereira da Silva - - Marli Leite da Silva - Vista à parte interessada
acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA (OAB 206922/SP), JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1018185-91.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1011958-85.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Karen Cristina Gaspar - Wagner Roberto de Carvalho - Vistos. P. 31: Primeiramente, antes
de apreciar o pedido de homologação de acordo a p.32, defiro à embargante o prazo de 10 dias para comprovação de sua
alegação de que não efetuou declaração de imposto de renda nos últimos dois exercícios. Após, com a manifestação ou certidão
do decurso de prazo tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELANE CARLOS MATHIAS (OAB 135322/SP), LUDMYLLA
GRIZZO FRANCK SANCHES (OAB 340116/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), RENATO FRANCISCO
SANCHES (OAB 369213/SP)
Processo 1018684-12.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Patrícia Bennicasa - Vistos. Pp. 112/113: Os documentos apresentados por ANTONIA EDNA RODRIGUES BENINCASA não
comprovam a sua alegação de que todos os valores existentes na conta conjunta mantida com a executada Patrícia Bennicasa
são de sua propriedade. Mantenho a decisão a pp. 109/110 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o determinado a p. 110,
com presteza. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1018789-52.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Madalena Cleonice Fernandes
Pereira - Banco Bradesco S/A - Isto posto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
MADALENA CLEONICE FERNANDES PEREIRA contra BANCO BRADESCO S/A. Aautoraarcarácom as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, suspensaa execução por ser beneficiário(a)
daassistência judiciária gratuita (p. 53). P.R.I - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(OAB 155563/SP)
Processo 1019329-42.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - RITA CAMPOS PEREIRA - JOSUÉ MIRANDA PEREIRA - - EMÍLIA YOLANDA DE ALMEIDA - ABRAM MOYSÉS PEKELMAN - - MARIA DE LOURDES
BARUFFI PEKELMAN - Vistos. P. 130: defiro os pedidos. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019656-79.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vida Nova - Clodoaldo Barbosa dos Santos - - Andreia Galvão de Santana Santos - Vistos. Ciência ao exequente do Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 36,66 e R$55,44 (pp. 76/78 - BACEN). Intime-se pessoalmente
o(a) executado(a) Clodoaldo Barbosa dos Santos da penhora “on line” efetuada, nos termos do art. 525 e 854, § 3º, do C.P.C. Já
a coexecutada Andreia Galvão de Santana Santos fica intimada pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado regularmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º