TJSP 28/01/2019 -Pág. 4335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
4335
via e-mail. Intime-se. - ADV: FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), VILMA ELAINE LEITE (OAB 302812/SP),
HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1001066-50.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Luzia de Fátima
Galassio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes, sobre o laudo pericial juntado às fls.
95/104. - ADV: FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), VILMA
ELAINE LEITE (OAB 302812/SP)
Processo 1001090-78.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - I.G.S. - F.P.M.L. - - L.A.S.
- - F.P.E.S.P. - Fls.127:Manifstem-se as partes. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP), JOÃO PAULO KEMP LIMA (OAB 355356/SP), RENATA MARTTOS CACERES (OAB 384509/SP)
Processo 1001522-34.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isabela Vitória dos Santos
Garcia - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 197, intime-se a autora para
juntar cópia da CTPS do de cujos Alfredo Peres Garcia. Após tal providência, de-se vista ao Ministério Público e depois tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP)
Processo 1002154-60.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Menão
Piva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará expedido e disponível para impressão. - ADV: HELTON DA SILVA
TABANEZ (OAB 165464/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1002522-35.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria José
Modena Bertole - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 57/63. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/
SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
Processo 1002656-33.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Maria Sabastiana dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à Dra. Fernanda Dantas Furlaneto de Andrade de que os alvarás encontram-se
disponibilizados para impressão. - ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP), HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 1002789-07.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marina Cândido da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 43/45: DEFIRO o pedido de redesignação
da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 de março de 2019, às 14:30, cabendo à advogada da parte informar ou
intimar as testemunhas por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo
(art. 455 do CPC). Dê-se ciência ao INSS. - ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP), BRUNO
WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 1003010-87.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sirlene Paulo do Nascimento
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 37 - Embora o requerido tenha deixado o prazo de contestação decorrer “in
albis” ocorrendo a revelia, contra a autarquia federal não se aplicam os seus efeitos. Sendo assim, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as as partes, no prazo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias e sob pena de
preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam,
ainda, se há possibilidade de conciliação. Nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil e por medida de economia
processual, caso as partes pretendam a produção de prova oral em audiência, deverão desde logo, no prazo assinalado acima,
apresentar o rol de testemunhas com o nome completo, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, de acordo
com o art. 450 do mesmo diploma legal. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP)
Processo 1003037-70.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Hipólito Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob
pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de
forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura
Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 132. - ADV:
OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 137947/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1003798-38.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alisson Eduardo
Miranda de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Às contrarrazões à apelação interposta pelo requerido
às fls. 234/240. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP),
DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1003829-92.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alexandre Rodrigues Garcia
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 106/109. ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 137947/SP)
Processo 1003852-67.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Selma Cristina de Oliveira - 1)
Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. 2) CITE-SE o Instituto requerido com as cautelas de praxe. 3) Apresentada
a contestação manifeste-se a requerente em réplica. 4) Após, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção
de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que
ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se
há possibilidade de conciliação. Ademais, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC, E SOB RISCO DE PRECLUIR, caso a parte
pretenda a produção de prova oral em audiência, deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas no prazo assinalado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º