TJSP 28/01/2019 -Pág. 481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
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(OAB 249732/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1001409-87.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Obrigações - Patricia Mendes Lima - Município de Araraquara
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 107/114- Manifestem-se às partes sobre o laudo do Imesc. Int. - ADV:
JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/
SP), ELAINE REGINA DA SILVA BOSO (OAB 384140/SP)
Processo 1001774-44.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Greicielli Souza da Cruz - ‘Município de
Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124- Encaminhem-se os documentos ao IMESC, conforme
requerido. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1002033-05.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Valeria Gomes Pinhal-me Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, intime-se para contrarrazões ao
recurso. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 1002096-30.2018.8.26.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Neide Aparecida Guilherme - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Atenda o autor ao determinado à fl. 44, no prazo derradeiro
de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA
LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1002384-12.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luciano Aparecido Augusto
- ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe o autor se compareceu à perícia no
IMESC dia 28/08/2018. Prazo 15 dias. Em caso positivo, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI
(OAB 172473/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
Processo 1002547-55.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Lurdes do Carmo Travaglin - - Osvaldo
do Carmo Travaglin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A autora ingressou com o cumprimento de sentença nº
0014473-50.2018.8.26.0037. Considerando a publicação do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 1002562-24.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Meire Fabiana Pavão
Marques Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Diretor Técnico do Departamento Regional de
Saúde - DRS III - Araraquara, por mandado; para que, em 05 (cinco) dias, comprovem o cumprimento da liminar que determinou
o fornecimento contínuo do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR), de acordo com as quantidades estabelecidas no receituário
médico, à autora Meire Fabiana Pavão Marques Gomes (RG 20.100.701-1 /CPF 178.747.438-06), sob pena de sequestro de
verbas ou justifiquem a não entrega. Sem prejuízo, informe a autora se compareceu à perícia designada. Int. - ADV: PEDRO
REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1002562-24.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Meire Fabiana Pavão
Marques Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 197: Ciência à autora da informação de que o
medicamento está disponível para retirada. Int. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1002880-41.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Associação Village Damha Ii
Araraquara - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos. Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP), MARCELO
DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP)
Processo 1002911-32.2015.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo Jose Gomes da Silva Itesp - Claudia Nunes da Silva - - Marta Martins - - Antônio
Vicente de Oliveira - - Martins Teixeira - - Silvio Gonçalves Mereis - - Ana Vilma Soares dos Santos - - Maria Imaculada Coelho
- - Pedro Barreto - - Roberto César Coelho - - Evenilson Carneiro da Silva - - Ângela Aparecida da Silva - - Diego Clemente
de Assis - - Sandra Regina dos Santos Timóteo - - Maria das Graças G. de Almeida - - Elcio Venâncio - - Anderson Estevão
Palma da Silva - - Aldomir do Nascimento Ferreira - - Aridenil de Oliveira - - Edileusa Madeiros P. Martins - - Elisabete Ferreira
- - José Beltrão Vasconcelos e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
Int. Araraquara,08/01/2019 - ADV: SILVIA DE CASTRO (OAB 95561/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP), CELSO
PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP)
Processo 1003017-86.2018.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jailton
Mascarenhas dos Santos - Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - - Diretora
do Ciretran de Araraquara - SP - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - VISTOS. Oficie-se
ao Departamento de Trânsito para que cumpra a decisão judicial no prazo de cinco dias sob pena de fixação de multa diária por
descumprimento. Servirá de cópia do presente como ofício/mandado a ser entregue pela própria parte ao órgão responsável.
Intimem-se as partes. - ADV: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), RAFAEL DOS SANTOS (OAB 379250/SP),
JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1003017-86.2018.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jailton
Mascarenhas dos Santos - Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - - Diretora
do Ciretran de Araraquara - SP - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 138/141:
Ciência ao autor. Ante o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito. O vencedor deverá promover a execução do
julgado, através do incidente processual “Cumprimento de Sentença”. O incidente de Cumprimento de Sentença deverá obedecer
os requisitos do artigo 524 ou 534 do NCPC, sob pena de indeferimento de seu prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º